Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) g) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2635 cidade; UF e CEP) da testemunha RENATA, bem como seu nome completo, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000733-56.2013.5.01.0551 Autor PAULO CESAR LOPES Advogado Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira(OAB: RJ141528D) Réu VIA VARE

Judiciario ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS EDUARDO LEMOS BENICIO NATHALIA DE ALMEIDA BREVES(OAB: 174128/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR DE CARVALHO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(a): GILMAR DE CARVALHO DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) presente ação e apresentar contestação no prazo de 15 dias, conforme art. 679 do CPC. Em caso de dú

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0000384-03.2010.5.01.0343 - RTOrd Aut: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)] Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)] Destinatário(s): Aut João Batista Viana , Réu Votorantin Siderurgia S.A. Comparecer a audiencia no 05/06/2018 às 16h00, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fi

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Réu: SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)] Destinatário(s): Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA), Aut SERGIO LUIS MEDEIROS Tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 678/678-verso que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS EDUARDO LEMOS BENICIO NATHALIA DE ALMEIDA BREVES(OAB: 174128/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR DE CARVALHO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(a): GILMAR DE CARVALHO DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) presente ação e apresentar contestação no prazo de 15 dias, conforme art. 679 do CPC. Em caso de dú

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região KIMEL RIO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Valeria Ribeiro de Carvalho(OAB: RJ69396D) Processo: 0230600-86.1998.5.01.0341 - RTOrd Aut: ROMULO PIRES DA SILVA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)] Réu: KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: Jose Miranda Pinto de Azeredo, R�

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384A/SP) MIGUEL JOSE DA SILVA DR. LUIS AUGUSTO OLIVIERI(OAB: 252648-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - MIGUEL JOSE DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-1001471-37.2019.5.02.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Vala

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. DR. MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JÚNIOR(OAB: 50762/MG) DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471-A/SP) DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE(OAB: 873-A/SE) NELSON ROBERTO DE ASSIS DR. JOSÉ VENDELINO SANTOS(O

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7079 condenação ao pensionamento mensal da forma estabelecida pela obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o sentença e observa-se da leitura da sentença que ao estabelecer os ponto específico da discussão, contendo as principais premissas parâmetros de cálculo do valor da pensão mensal, o juízo de fáticas e jurídicas contidas no acórdão regional