Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 788 podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Decisão Processo Nº RTOrd-0000812-36.2016.5.05.0222 RECLAMANTE LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 914-A/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ESPLANADA. ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE ESPLANADA VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO SERGIO BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 914-A/BA) MUNICIPIO DE ESPLANADA VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 96 Embargos de declaração na forma da fundamentação que integra a Processo Nº ROT-0001972-42.2016.5.05.0531 Relator HUMBE

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 42 MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18446/RN) Intimado(s)/Citado(s): - A. D. EMPREEDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI - A. J. DA COSTA CONSTRUCOES LTDA - ME - LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa10175 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE TAIPU GILDO PINHEIRO MARTINS(OAB: 18403/RN) A. J. DA COSTA CONSTRUCOES LTDA - ME MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18446/RN) A. D. EMPREEDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18446/RN) RENAN PONTES CRUZ Carlito Antônio Da Cruz RECLAMADO JUIZ DO TRABALHO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000561-04.2016.5.21.0018 RECLAMA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1197 cidente=4216658) Advogados: GILDO PINHEIRO MARTINS - RN0018403 Pelos fundamentos expostos, considerando a decisão com RECORRIDOS: LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO, A B Repercussão Geral do STF no RE nº 760.931 (transitado em AGOSTINHO - ME julgado em 01.10.2019 - Tema 246), não subsiste a Advogados: JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR - RN0007604 responsabilidade subsi

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 708 junto ao sistema SisconDJ-JT (#id:510b344), devendo o PODER JUDICIÁRIO beneficiário comparecer em qualquer das agências do Banco JUSTIÇA DO do Brasil, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de recebimento de crédito. Para cumprimento do alvará, é imprescindível a apresentação INTIMAÇÃO de documento oficial com foto, sendo, por outro lado, Fica v.sa. intimad

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 NATAL/RN, 31 de março de 2022. 1374 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA Nº 331, IV E V, DO TST. NÃO PROVIDO. FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Após o julgamento da ADC nº 16 pelo Excelso STF, firmou-se o Diretor de Secretaria entendimento de que a Administração pública pode ser responsável subsidiária pelas verbas inadimplidas pela prestador

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) MUNICIPIO DE TAIPU GILDO PINHEIRO MARTINS(OAB: 18403/RN) ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS(OAB: 13761/RN) SILVERA ALES ARAUJO GOMES(OAB: 16226/RN) JOAO PEDRO VARELO DE ARAUJO(OAB: 19178/RN) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 633 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000293-95.2015.5.05.0222 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO BRUNO ALMEIDA ALVES(OAB: 40459/BA) ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) AGRAVADO FACIL SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO MARINALVA SANTOS DE SANTANA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) CUSTO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65 quinquenal. E, sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Intimado(s)/Citado(s): recurso ordinário do reclamante, apenas para deferir os benefícios - MARIELZA RIBEIRO REIS da Justiça Gratuita” SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2020. PODER MARINA PEDRA JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao seu recurso ordinário, ao recurso or