Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 149 RÉU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE - EPP GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA DESPACHO Juiz do Trabalho Vistos, etc. Intimação Processo Nº RTSum-0130427-55.2014.5.13.0019 Relator GEORGE FALCAO COELHO PAIVA AUTOR JUDIVAN IZIDRO DA SILVA ADVOGADO SILVANA PAULINO DE SOUZA(OAB: 14946) RÉU DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263)

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itaporanga Processo: 0130403-27.2014.5.13.0019 AUTOR: JOSE PEREIRA DE MELO RÉU: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP 105 Processo Nº RTOrd-0130470-89.2014.5.13.0019 Relator LUIZ ANTONIO MAGALHAES AUTOR MANOEL FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO JOSE NICODEMOS DINIZ NETO(OAB: 12130) RÉU SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 183 Intimação Processo Nº RTOrd-0130441-39.2014.5.13.0019 Relator LUIZ ANTONIO MAGALHAES AUTOR CICERO DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES(OAB: 5556) RÉU SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA ADVOGADO VANDERLY PINTO SANTANA(OAB: 12207) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itaporanga Aos 25 dias do mês de agosto do ano dois mil e catorze

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339) JUSSARA DE MELLO MURAD(OAB: 104904) Processo Nº RO-0130487-64.2014.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE MURILLO QUEIROGA DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898) RECORRIDO ALPARGATAS S/A ADVOGADO IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS(OAB

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 6 PROCESSO. Há afronta aos princípios do acesso à justiça e ao nega a existência de uma relação de emprego, mas admite que o devido processo legal quando o magistrado extingue o processo reclamante lhe prestava serviços na qualidade de autônomo. sem resolução do mérito pelo simples fato de a parte autora não ter Destarte, ao admitir tal forma de prestação

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00615 Processo: 0002354-31.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALDENCIO MOURA COUTINHO ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. R

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0001457-62.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: Renildo Fei

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 ficha financeira produzida manualmente e sem assinatura de servidor responsável não se presta como meio hábil a comprovar o adimplemento de salário de servidor, eis que não representa prova iniludível do pagamento”2. Ausente prova hábil a demonstrar a quitação das verbas salariais cobradas, deve ser mantida a condenação. SEGUNDA APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 32 bancos promovidos para acostarem aos autos as copias dos contratos firmados com a parte autora no prazo de 10 dias 00627 Processo: 0002007-55.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES LINHARES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ERINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 34 Intime-se a parte exequente de todo teor da decisao de fl. 124, o qual suspendeu a tramitacao do feito pelo prazo de 1 (um) ano. 00587 Processo: 0001031-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer a execucao do julgado no p