Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.19 Liceu Antônio Stefanello Rubin/Fazenda São Miguel Lugar Cruz Alta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/ Nº 447356/2016 - AI/Nº 55623/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.20 Paulo Plínio Scherer/Fazenda C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental – DAIA’s, conforme os processos abaixo identificados: *Prefeitura Municipal de Ubá/Área Pública – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Revalidação de Licença de Operação: *Construtora Eferco Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Montes Claros/MG - PA/Nº 00689/2005/003/2014 - Classe 5. Motivo: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 093/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869/52, SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Masp: 1067748-2, do cargo de provimento em comissão DAI-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIAS O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Maria Fernandes Ramos/PA Mãe das Conquistas, lote 2A - CPF n°. 819.121.376-15, Supressão da cobertura vegetação nativa com destoca, Buritis/MG, PA/Nº 07010001187/14, data da decisão: 13/05/2019. *Liceu A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de