Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 8526/2022) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU GILMAR ANTONIO BATISTA MACHADO 1362510/8 2 EPGS III C ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 8526/2022) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GILMAR ANTONIO BATISTA MACHADO 1362510/8 2 EPGS IV CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a Informação: PUBLICAÇÃO 26/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6708/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP 1286572/1, diretor(a) da Diretoria de Incentivo ao Esporte de Formação e de Rendimento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EO1100461 do(a) Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Unidade Central SES-MG CPF 01456128647 00239207696 04934790667 08072429698 08737623630 09958536650 Nome Juliana Teichmann Dos Santos Geise Rose Liberato Vaz Alisson De Melo Nonato Alan Da Silva Santos Isadora Caroline Coelho Coutinho Liliane Preisser De Persilva E Carvalho 07087740679 Classificação Vaga 29° SA 782 30° SA 751 31° SA 750 32° SA 749 33° SA 748 34° SA 747 Gestão - Administração/ Ciências Contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 58481 15005 29822 26776 32633 46776 37229 44318 45705 15940 35773 18139 12157 30154 8517 5423 3150 58894 6865 17532 5812 37976 6713 58661 53179 43150 34384 50439 20414 25986 10972 53148 10640 24324 26219 51996 82 49249 11858 56941 2752 39845 9356 34584 35684 39715 3248 25730 50490 36835 54265 7183 17430 53774 45463 43021 25311 6439 60993 60150 16855 2810 28315 64891 25363 40824 14043 51600 10985 61661 32731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 12- Reclassificar o indicador I.5.1.i – não encontrado no PES2016-2019 páginas 250 a 253. Informar em Nota Técnica a fórmula de cálculo, a polaridade, a periodicidade e a série histórica. Identificação PES Indicador Meta 2019 no PES Meta repactuada 2016-2019 I.5.1.i Percentual atendimento a paciente /banco medula óssea (BMO) 95% Justificativa para a alteração Ressalva: Encaminhar Nota técnica com a f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 69109-7 Francisco Jose Ferreira Neto Terezinha Zampa Ferreira 05/04/2021 73647-3 Jose Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristao 09/04/2021 Protocolo 05/04/2018 20/10/2020 Concede, nos termos do ART. 40, §7�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 4334.1P.0/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/ MG). Publique-se e notifique-se. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente do Diretor de Administração de Pessoal RESOLUÇÃO/SES/Nº 6581, de 26 de dezembro de 2018. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 19/12/2018, EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL, MASP 1.352.388-1, para responder interinamente pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde; Art.