Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 934 REVER O JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. S?MULA 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (Agravo em Recurso Especial n? 1.367.048/SP (2018/0243903-1), STJ, Rel. Marco Aur?lio Bellizze. DJe 07.11.2018) (grifo nosso). (STJ-1090555) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.?JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. N?O OCORR?NCIA. PRINC?PIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTI

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 786 demonstra??o em ju?zo de todo e qualquer ato ou fato, al?m de outros inconvenientes, depende da fr?gil mem?ria dos homens e n?o tem a virtude da estabilidade. Pelo documento se perpetuam as manifesta??es de ci?ncia ou de vontade do pensamento humano, o que significa suprimirem-se os dois principais defeitos da prova testemunhal. Al?m do mais, porque geralmente constitu?da em momento em que as partes

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1666 que est? fazendo tratamento de sa?de, mas n?o juntou qualquer elemento do procedimento disciplinar, nem mesmo a Portaria que determinara sua instaura??o. ???????Assim, n?o h? como saber se o autor pleiteou, nos autos do pr?prio procedimento disciplinar, a realiza??o da per?cia m?dica para aferir sua sanidade mental. ???????Para deduzir um pleito em ju?zo, como se infere do disposto no artigo 330, III, do

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2431 PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 284026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) REQUERIDO:URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA Representante(s): OAB 20006 - JAIRIANE DOS SANTOS MOTA (ADVOGADO) OAB 284026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) . PROCESSO N.? 0008384-76.2015.8.14.0028 AUTOR: LUCAS JEFFERSON BARBOSA LOPES DE SOUSA R?U: NOVO PROGRESSO EMPREEDIMENTOS IMOB LTDA E OUTROS. SENTEN?A

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1928 urg?ncia. ???????O autor carreou aos autos diversos documentos m?dicos, ?s fls. 20/48, que comprovam que est? fazendo tratamento de sa?de, mas n?o juntou qualquer elemento do procedimento disciplinar, nem mesmo a Portaria que determinara sua instaura??o. ???????Assim, n?o h? como saber se o autor pleiteou, nos autos do pr?prio procedimento disciplinar, a realiza??o da per?cia m?dica para aferir sua san