Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de pecúlio. Além disso, as chefias responsáveis também retardaram a assinatura do pagamento do auxilio funeral, o que redundou no atraso em 10 dias úteis do deferimento Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020. (a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR/Diretor Geral 06 1406092 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO MILITARES INATIVOS 4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO CIVIS INATIVOS MAGISTÉRIO INATIVO SOMA TOTAL GERAL 28.904 196.999.175,87 139.721.660,52 7.564.425,79 588.449,68 3.987.406,12 3.636,61 348.864.754,59 255 603 858 518.128,93 2.215.479,21 2.733.608,14 14.606,04 38.124,06 52.730,10 63.669,44 634.594,81 698.264,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 596.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 340.951-3, Antônio Misael Barbosa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/8/19, em prorrogação. MASP. 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 8 dias a partir de 2/8/19. MASP. 342.252-4, Paulo Alves de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/8/19, em prorrogação. MASP. 348.342-7, Antônio Evangelista, Investigador de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 456/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/ MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.189.304-7, Rafael Evandro da Silva Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 5/4/16. MASP. 1.232.728-4, Francieli Fontanelle Lobo, Escrivão de Polícia, lotado em São Lourenço, 30 dias a partir de 3/3/16. MASP. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivão de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 12 dias a partir de 2/3/16. MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 295/2020 Dispõe sobre a posse de candidatos do VIII Concurso Público. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XX, e fundamento no artigo 50, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos nomead

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 06, 18 DE JANEIRO DE 2022 Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais para Recepção, Avaliação e Destinação de Materiais Adquiridos no Âmbito da Secretaria de Estado de Governo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais que lhe confere no art. 93, §1º, incisos I, III e VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Dir