Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02434835 Ana Maria Ramos Oliveira – EEB – 2 - Lambari - 5 - 28/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09743923 Flavia Luiza Dixini Mendonca – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 17/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 10197598 Maria Margarida Ribeiro Carelli – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 11446333 Patricia Maria Tavares – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017, a prorrogação da disposição de MARÍLIA DE FÁTIMA XAVIER CARVALHO, MASP 384378-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Contagem/Unidade SUS de Contagem, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a prorrogação da dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.456, de 15 de fevereiro de 2017, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, acompanhamento, monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio, publicado em 21/03/2000, onde se lê: a partir de 13/10/1999, leia-se: a partir de 30/10/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 06/07/2005, onde se lê: a partir de 11/10/2004, leia-se: a partir de 28/10/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 12/11/2009, onde se lê: a partir de 10/10/2009, leia-se: a partir de 27/10/2009; Masp 0383916/4, VANESSA MARIA FERNANDES OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de Minas - 5 - 07/08/2014 A 11/08/2014 - 158.I, 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB – 1 - Uruana de Minas - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 12076352 Regiane Goncalves Vieira – PEB – 3 Cabeceira Grande - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03843422 Margarida C Marques Spirandeli – TAS – 1 - Unai - 15 - 10/08/2014 A 24/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10177657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal ANULA o ato referente à servidora: MASP 0373589-1, Elenice Luiz do Amaral Mendes, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 07/10/2017 com vigência em 08/03/2017, conforme nota técnica nº. 489/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora: MASP 0373589-1, Elenic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2408/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Marilda Luz de Andrade De Maria – – 0 - - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03803236 Rosane da Costa Fernandes – OSO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12052858 Vanessa Maria Pereira Pires – EPGS – 1 - Leopoldina - 30 - 05/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11987260 Ricardo Augusto dos Santos – – 2 - - 04/01/2017 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297354 Pablo da Silva Machado – ASP – 2 - Cataguases - 24 - 05/01/2017 A 28/01/2017 158.I, 13294509 Karen Cristina Lopes Aguiar – ASP – 3 - Cataguases - 30 - 11/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1760/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02988400 Sebastiao Ananias Silva – PEB – 2 - Carmo da Mata - 13 - 28/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1 Lagoa da P