Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 250 Sessão Ordinária realizada em 24/06/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HOH1779 7654138 Maria Carolina Alves Almeida HCK28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 05/09/2019, de aproximadamente 3,22% (IPCA-IBGA –Julho – 2019), índice divulgação na data de 08 de Agosto de 2019. VALOR: O valor do contrato para o período prorrogado e em virtude do reajuste será de R$ 270.669,96, conforme ANEXO I deste instrumento .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 25/10/2019. 5 cm -30 1288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 05/09/2019, de aproximadamente 3,22% (IPCA-IBGA –Julho – 2019), índice divulgação na data de 08 de Agosto de 2019. VALOR: O valor do contrato para o período prorrogado e em virtude do reajuste será de R$ 270.669,96, conforme ANEXO I deste instrumento .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 25/10/2019. 5 cm -30 1288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EMILIO DAVID CELINI, representante legal de ELDORADO REFEIÇOES LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EMILIO DAVID CELINI, representante legal de ELDORADO REFEIÇOES LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 006/2019 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Docentes Nº 006/2019, Curso de Especialização em Direito Sanitário, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá