74 Conclusão de Busca lourdes assis silva - em: 04/06/2025
Folha 4 de 8
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 809 modo, para os dependentes de que trata o art. 2º do Decreto 85.845/81, há verdadeira dispensa tanto do alvará como da partilha, salvo rateio entre os dependentes e respeitado o limite de 500 ORTN’s em relação aos ativos financeiros expressamente referidos. Já para os demais sucessores as hipóteses em com
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 3357 PRESIDENTE DA PROGUARU - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - Fls. 211 - Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do v. acordão de fls. 204/208, comunique-se a autoridade coatora. Após, nada sendo requerido, em cinco (5) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV DIOGENES DE OLIVEIRA FIORAVANTE OAB/SP 1
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 779 554.01.2012.011505-1/000000-000 - nº ordem 636/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA LEMES DOS SANTOS X ANTONIA LEMES DOS SANTOS - Fls. 70 - Sentença nº 1890/2012 registrada em 24/09/2012 no livro nº 126 às Fls. 252: VISTOS. H O M O L O G O, por sentença, para que produza se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 64 testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de outubro de 2017. CONTROLE 987/2017 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central
terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO ESCOLA Alé
112 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS
16 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1048 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta c
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT
terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/12, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/12, no ato nº 03/17, publicado em 24/01/17, onde se lê: por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17, leia-se: por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 388.914-4 – Adelc Medeiros de Alme
20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,