Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 00176 Processo: 0000608-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS CRISPIM DE SANTANA ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado joaquim campos loresonte a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei 00177 Processo: 0005238-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO BATISTA DO

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES , 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00330 Processo: 0014074-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOMAR BEZERRA MATIAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: UNIDADE ENGENHARIA ADVOGADO: 002482PB SEVERIN

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 8 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível nº 00435153520058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Everaldo Sar

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 6 Processo Civil de 2015. Diante do exposto, ante a flagrante inadmissibilidade, por manifesta inadequação da via eleita, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, em conformidade com o que está prescrito no art. 932, III, daquele mesmo diploma legal. Ato contínuo, majoro a verba honorária, devendo a parte promovida/vencida arcar com o pagamento dos ho

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Constituição Federal. - O caso tratado nos autos não é de reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens, mas sim de retribuição a uma situação de fato, estabelecida em lei, qual seja, o exercício regular de uma função pública sem a devida compensação pecuniária. ACORDA a Primeira Câmara Especial

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 18) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00094819220098152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed do Estado de São Paulo – Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Advogado(s): Wilza Aparecida Lopes Silva – OAB/SP 173.351

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The. Processo: 0001008-34.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Concessao / Permissao / Autorizacao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Gustavo Mateus De Sousa Albuquerque, Defensor: Jose Alipio Bezerra