Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 22835 LUILENE DO CARMO SOUZA 14/11/1994 Belém DEFERIDO 16742 LUIS ALBERTO BRANDÃO PINHEIRO 17/02/2002 Belém DEFERIDO 19844 LUÍS ALBERTO DOS SANTOS COSTA 26/03/1974 Belém DEFERIDO 40203 LUIS ALBERTO LIMA DA SILVA 21/01/1971 Belém DEFERIDO 30306 LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAÚJO 23/12/1977 Belém DEFERIDO 35887 LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO 10/11/1995 Belém DEFERIDO 26022 LUÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 454 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0762/2018 Processo 0000953-78.2017.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 410 35486PR), WESLEI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 341944/SP), FABIANA CASEMIRO RODRIGUES (OAB 317815/SP), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486/PR), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), VALTER MARELLI (OAB 241316/SP) Processo 0001085-09.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALMIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2998 Nº 0000038-35.2011.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Apelante: Alexsandro Machado Santana Apelante: Ederson Ricardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE EDERSON RICARDO DOS SANTOS E DERAM PARCIAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 97 Processo 0001992-44.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - E.B. - Vistos. Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 129, §9º, por duas vezes, na forma do art. 71, c/c o art. 61, inciso II, alínea “a”, todos do Código Penal, aplicando-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 480 c.c. 40, incisos IV, V e VI (tráfico de drogas com a incidência das causas de aumento de pena da interestadualidade, participação de menor e uso de arma de fogo) e 35, caput, todos da Lei n.º 11.343/2006, na forma do art. 69 do Código Penal (concurso material de delitos); 6. CONDENAR ANTÔNIO CARLOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 610 Após ao MP para contrarazões.Sem prejuízo, expeça-se Guia de Recolhimento provisória.Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP) Processo 0001511-50.2017.8.26.0515 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NORIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros - Aguarde-se o retorno das cartas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 619 1014 federais e estaduais referentes a Francisco Fernandes e Maria Dolores Martins Fernandes. Prazo: 30 dias.(n.c. Os autores deveram fornecer os endereços atuais dos herdeiros e representantes e dos confrontantes, bem como para depositarem as G.R.D. e taxas postais necessárias ) - ADV FÁBIO PELEGE OAB/SP 2369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 400 ROSANA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2021 Processo 0000953-78.2017.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 565 que autorizam o prosseguimento da ação penal. O STJ tem o seguinte entendimento acerca da justa causa no processo penal: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. JUÍZO DE MÉRITO. CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUNDAMEN