Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3591 transporte, nem concedidas as férias referentes a 2013 e 2014. Vistos etc. Pleiteou: pagamento de: horas extraordinárias acima da 8ª diária e Houve presunção juris tantum sobre o pagamento do crédito devido 44ª semanal e também pelo descumprimento dos intervalos intra e à reclamante. A petição ID n. 9759bd1 informou que o mesmo não extrejornadas, com refl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 424 114 presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 285 do C.P.C.). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância bem como para que produza seus jurídicos e legais efeitos é expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Coma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1356 215 O Dr. Jairo Oliveira Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Santo André/SP. Citação e intimação. Prazo 30 dias. Proc. 554.01. 2010.004301-5 nº ordem 192/10. O Dr. Jairo Oliveira Junior, Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André, na forma da lei, etc...Faz saber a Comércio de Derivados de Petróleo Nevada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 601 192 provas constantes dos autos, por sentença proferida em 29 de maio de 2009, que já teve seu trânsito em julgado certificado nos autos, foi declarada a interdição de JAMES DIAS, cujo teor é o seguinte (tópico final): Vistos...Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 964 pedido de liminar. Consta da petição inicial, resumidamente, que: a) depreende-se do procedimento preparatório nº 7/09 que os réus exploram o comércio de combustíveis e lubrificantes na cidade de Santo André e estão comercializando combustíveis adulterados; b) o auto posto ora requerido tem histó

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 259 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela Promotora de Justiça signatária desta, vem, no exercício de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais, na condição de titular da ação penal pública, oferecer DENÚNCIA em face de: 1. R. C. D. S., qualificado a fls. 121; 2. R. C. D. S. J., qualificado a fls. 110 e ss

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 320 neste caso, óleo diesel do posto Cacareco (vítima Ivanildo), avaliado em R$ 3.840,31. 1. Do esquema criminoso e dos modos de execução da organização criminosa (ref. ao item I.a.). Foi apurado que os denunciados se reuniram em organização criminosa, cada qual exercendo uma função específica na estrutura, voltada à prática de est

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. SONIA MIRANDA DA CONCEIÇÃO, qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato coator do DIRETOR DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU, pleiteando provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que efetue a matricula da impetrante no 5º período do curso de Medicina Veterinária. Alega a impetrante, em síntese, que é aluna do curso de Medicina Veterinária ministrado pela instituição de ensino supe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos e valores deverão ser entregues no dia 20 de janeiro de 2015, às 14h30min, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, no mesm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de telecomunicações, para o fornecimento de solução de rede de comunicação de dados IP e internet, para interligar pontos entre o Anexo Administrativo, Sede da Prefeitura, Edificío Lasafá e da Secretaria Municipal de Obras, para transferência de arquivos, com serviço de internet privada. Assim, nos ter