Publicações Judiciais II ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP198476 JOSÉ MARIA BARBOSA APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Anotações : JUST.GRAT. 00082 AMS 325845 0015322-68.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDES ADV : MS006436 MAURICIO RODRIGUES CAMUCI APDO(A) : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ADV 00083 AMS : MS004230 LUIZA CONCI 340307 0003306-39.2011.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV

Publicações Judiciais II ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP198476 JOSÉ MARIA BARBOSA APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Anotações : JUST.GRAT. 00082 AMS 325845 0015322-68.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDES ADV : MS006436 MAURICIO RODRIGUES CAMUCI APDO(A) : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ADV 00083 AMS : MS004230 LUIZA CONCI 340307 0003306-39.2011.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. CLAUDIA ASATO DA SILVA PENTEADO EXECUTADO: MAXIMA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003445-24.2015.403.6000 PROT: 20/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. CLAUDIA ASATO DA SILVA PENTEADO EXECUTADO: COURO AZUL - COMERCIO DE COUROS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003446-09.2015.403.6000 PROT: 20/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013288-18.2012.403.6000 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MS - SINTSPREV-MS ADV/PROC: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES IMPETRADO: CHEFE DO SERVICO DE GESTAO DE PESSSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE VARA : 2 PROCESSO : 0000001-51.2013.403.6000 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EXCELER.BR FORNECEDOR GOVERNAMENTAL ADV/PROC: MS011855 - KATIA LUZIA DIAS SILV

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Legalidade de ato que determina o cumprimento de sobreaviso por policiais federais que se reconhece. Precedentes. 2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2017. Peixoto Junior Desembargador Fed

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Legalidade de ato que determina o cumprimento de sobreaviso por policiais federais que se reconhece. Precedentes. 2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2017. Peixoto Junior Desembargador Fed

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à Apelação da parte autora, conforme fundamentação. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 19 de maio de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013015-05.2013.4.03.6000/MS 2013.60.00.013015-6/MS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA LUCAS D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0013010-80.2013.403.6000 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0013011-65.2013.403.6000 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: 2A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não se justifica o corte no fornecimento, em razão da essencialidade do serviço público prestado, e na medida que dispõe a empresa conces-sionária dos meios judiciais cabíveis para buscar o ressarcimento do débito que entender devido. 5. Apelação e remessa oficial improvidas.(AMS 200561050139628, DESEMBARGADORA FEDERAL CON-SUELO YOSHIDA, TRF3 - SEXTA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:01/09/2011 PÁGINA: 2111.)DISPOSITIVOPelo exposto, ratifico a liminar e, com o parecer ministerial, CONCEDO PARCIALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 150 - FICA INTIMADO o exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que for a bem de seus direitos.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP), LILIAN DE SOUZA FRAZÃO ELIA