Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1933 Nº 0149733-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: E. M. de S. F. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0149754-65

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1006 111 - 0026874-28.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: P. G. da S. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. B. do C. - Advogado: Lucas de Paula (OAB: 138546/SP) (Fls: 38) 285 - 0027162-53.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcelo Gordo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 925 (OAB: 228643/SP) (Fls: 32) - Advogado: Luiz Henrique Spilari (OAB: 168150/SP) (Fls: 32) 221 - 0021112-11.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: B. S. S. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Def. Público: Lucas Marques Trindade (Defensor Público) (Fls: 190)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2003 Paciente: F. A. dos S. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2002849-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 16 Infracional; Nº origem: 068.01.2011.045943-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. de O. P. M.; Advogado: Luiz Carlos Zuchini (OAB: 226355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.; 0046195-19.2012.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 49 2039122-35.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Nº origem: 1011300-43.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Agravante: M. da S. S. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. do D. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1229 2002352-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVAO - Paciente: FABIANO RAIMUNDO - Concederam a ordem de �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1904 Nº 0001237-02.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Castro Costa Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do acórdão. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 37 S. A.; Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. S. M. (Menor); Advogada: Liliane Nalva do Nascimento (OAB: 230233/SP) (Defensor Dativo); 0049189-85.2010.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 22 SP) (Procurador); Agravado: I. C. M. (Menor); Agravado: V. K. M. (Menor); Advogada: Ligia Priscila Dominicale (OAB: 222167/ SP) (Defensor Dativo); 2043095-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0054120-89.2012.8.26.0222; Assunto: