22 Conclusão de Busca lucas r. souza - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 742 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: RECLAMAÇÃO n. 8029255-17.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: EDMILSON GAMA SANTIAGO Advogado(s): EDMILSON GAMA SANTIAGO (OAB:BA66494-A) RECLAMADO: 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 746 1 – O entendimento já pacificado nesta Corte de Justiça é no sentido de que o termo inicial para a contagem do prazo decadencial do mandado de segurança, contra a ausência de nomeação de aprovados em concurso público, é a data do término do prazo de validade deste. 2- O impetrante requer sua reclassificação em virtude da nulidade de questões de racioc
terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dionathan Silva-259968 Dirlei da Costa-394990 Donaldo Burutis Soares-518852 Douglas Cortes da Silva-526839 Edimar Barbosa de Oliveira-522376 Elaine Cristina A.de Souza-253396 Elisângela Abadia Fonseca-516663 Elismar Fernades-75732 Eriberto Martins de Oliveira-283022 Fabrica Maria da Silva-527755 Faneli José Pereira-405824 Felipe Emanuel P.Bonfim-403829 Fernando Alexandre da Silva-342932 Flávio Júnior Ciri
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí: José Gleiton da S. Dias-522814 Unaí Ratificar Matricula do Centro De Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte: Admir Junior Vieira Duarte-152891 Aloisio Fernandes de Araujo-518605 Antonio Cassimiro B. Dos Santos-31210 Breno Ribeiro Martins-44910 Carlos Henrique S. Breder Junior-520010 Cristian
10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG CHAMADA PÚBLICANº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2020, conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 06/02/2020 às 15:00h.CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVIS
10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG CHAMADA PÚBLICANº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2020, conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 06/02/2020 às 15:00h.CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVIS