Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.229 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Renovar o cadastro, da empresa Zapay Pagamentos Ltda., CNPJ nº 28.593.387/0001-56, situada à Setor Comercial Norte Quadra 01, Bloco A, Conjunto a, entrada A, Edifício Le Quartier, Salas 1108 e 1109, Asa Norte, CEP nº 70701-010, Brasília-DF, Art. 2º O cadastramento tem por objeto: I – Processar o parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo poderá solicitá-las ao usuário ou buscá-las de outra maneira, devendo sempre documentar e registrar a forma como as obteve. § 3° Se a quantidade da variável correspondente ao ramo de atividade sofrer variações ao longo do mês, deve-se adotar a quantidade diária média do período de faturamento. § 4° Caso haja mais de um ramo de atividade na unidade, o Uso Presumido da unidade deve ser calculado considerando os ramos exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 4002015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, aos servidores: Ref. ao Nome MASP A partir de: Quinq. ANA CRISTINA DINIZ FRANÇA COSTA 1017620-4 3º 13/01/2016 ANA PAULA PONTELO DA FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 328.417.876-72, a partir de 18/02/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 065.276-8, Major PM QOR Sylvio Carvalho Onofre, CPF: 124.524.405-15, a partir de 01/03/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.080-7, 1º Tenente PM QOR Altamiro Ferreira Ramos, CPF: 308.256.796-72, a partir de 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05428255 Rejane Pereira de Andrade – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 06646707 Abelardo Ambrosio Junior – PEB – 1 - Contagem - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 06646707 Abelardo Ambrosio Junior – PEB – 3 - Contagem - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 08486243 Alcileia Santiago Amaral – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 01/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 08570186 Raimundo Jesus de Souza – PEB – 1 - Belo Horiz