Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 DESPACHO 34017 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 1. Em virtude da prorrogação da licença médica do MM Juiz titular, redesigno a audiência para 21/08/2019 às 08:50 horas, mantidas as cominações anteriormente estipuladas. Fica V. Sa. intimada do despacho ID.8af56a7 Notificação 2. Intimem-se Em 28 de Março de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTO

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 22 mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nom

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 30 (0802822-79.2019.815.2002) – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - IMPETRANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 - PACIENTE: CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS – ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 - IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL -JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SO

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 627 ADVOGADO CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB: 22122/PB) testemunhas e que não é necessário que as partes estejam no mesmo local dos Advogados, sendo possível o compartilhamento do link para que as partes e advogados acessem a sala com seu equipamento próprio (celular, tablet, computador, etc). Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 788 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39d4c0f ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Exaurida a prestação jurisdicional relativa aos atos executórios, declaro extinta a execução. Processo Nº ATOrd-0000176-70.2019.5.13.0019 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRI

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Soares Amaral Freitas. 0801318-94.2019.8.15.0981/ MUNICIPIO DE FAGUNDES - Procuradoria Geral do Município de FAGUNDES / CARLINDO ALVES DE ARAUJO- HUMBERTO ALBINO DE MORAES (ADVOGADO)– RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. 0801494-44.2017.8.15.0981/ MUNICIPIO DE FAGUNDES - Procuradoria Geral do Município de FAGUNDES / EDVALDO CAVALCA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 13493 Acórdão Processo Nº RO-0011835-39.2017.5.15.0133 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE BRUNO FERREIRA MAIA ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARTINEZ(OAB: 362068/SP) ADVOGADO EDSON VANDO DE LIMA(OAB: 375993/SP) RECORRIDO GRANJA CASCAVEL LTDA - EPP ADVOGADO LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA(OAB: 22431/PB) Da r. Sentença de fls. 296/299, que acolheu a exceção arguida e de

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 13495 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Conclusão Relator. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR BRUNO FERREIRA MAIA, E O PROVER, para afastar o Relator acolhimento da exceção de incompetência e determinar

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 QUEIROZ (ADVOGADO) -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. 0800991-52.2019.8.15.0981/ MUNICIPIO DE QUEIMADAS - Procuradoria Geral do Município de QUEIMADAS / GEDEAO BEZERRA LOPES JUNIOR LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (ADVOGADO)-RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. 080013792.2018.8.15.0981/ MUNICIPIO DE QUEIMADAS - Procuradoria Geral do Município de

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4938 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - VIVIANE MERISSE SBRISSA SAO JOSE DO RIO PRETO, 21 de Junho de 2018. Juiz(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Decisão P