Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014540420138260311 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SANTA NEIA DA SILVA BAHR ADV : SP281217 VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00193 AC 2214262 0010307-78.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LINDAURA ROMAO GOMES ADV : SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00194 AC 2155728 0016176-49.2016.4.03.9999 S

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0194 AC-SP 2155728 0016176-49.2016.4.03.9999 30000707120138260240 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVONE CORREA DE LIMA ADV : SP248351 RONALDO MALACRIDA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 0195 AC-SP 2013222 0001390-30.2013.4.03.6143 RELATOR : DES.FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2068 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.S. - - T.S.S. - R.E.C. - Vistos. CITE-SE/INTIME-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das pensões em atraso, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e prisão de 1 a 3 meses. Salien

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001386-90.2013.403.6143 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA NERI ADV/PROC: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001387-75.2013.403.6143 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEONTINA FERREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001211-14.2019.8.26.0129 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : D.B.Z. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000877-60.2019.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Basile de Carvalho ADVOGADO : 264858/SP - Angelo Sernaglia Bortot REQDO : Fazenda Pública do Estado de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.Além das condições acima elencadas, os mencionados benefícios exigem, para sua concessão o cumprimento do período de carência previsto no artigo 25 da lei 8.213/91.Art.25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais; Art. 26. Independe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMEIRA, 4 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000407-67.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: LUIS CARLOS LUCCHESI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI - SP180239 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação judicial na fase de cumprimento de sentença, onde a declaração de inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97 ainda não se encontra pacificada nos

Publicações Judiciais I ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004512-26.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.004512-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1765 possível verificar que o recurso interposto foi recebido tão-somente no efeito devolutivo, determino que a empresa-ré restabeleça a linha telefônica de nº (17) 3844-7151, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (duzentos reais), sendo que tal penalidade vigerá pelo prazo de 30 (tri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001190-23.2013.403.6143 - ELADIO BARBOSA DE MELO(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição do feito à esta Vara.Dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito, visando a satisfação da pretensão aqui aduzida, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, volvam os autos conclusos.Int. 0001238-79.2013.403.6143 - MARIA DOS ANJOS MAGALHAES(SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência