Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1193 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f5878f INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81903b5 TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO proferido nos autos. Certifico e dou fé que conferi o seguinte: TERMO DE CONCLUSÃO • Consulta no sistema do Bacenjud realizada, id. #id:cc6e89b • A parte executada fo

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 BRASILIA/DF, 01 de outubro de 2020. 1841 pericial contábil inicialmente apresentado, com exceção dos reparos para exclusão do repouso semanal remunerado e das parcelas JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto relativas a prêmios, conforme comando sentencial. Ora, a alteração de tese pretendida pela ré neste momento processual protela o encerramento

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1943 de 30 dias, fornecer meios efetivos ao devido prosseguimento da PODER JUDICIÁRIO execução, bem como indicar bens à penhora, sob pena de JUSTIÇA DO sobrestamento do feito. BRASILIA/DF, 25 de outubro de 2022. RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, Assessor Processo Nº ATOrd-0000598-37.2020.5.10.0102 RECLAMANTE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA APARECIDA ARAUJO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 794 da CLT c/c art. 841, § 1º do NCPC, devendo a executada observar Publique-se. a ordem preferencial do artigo 835 do CPC. BRASILIA/DF, 28 de setembro de 2020. 3. Cumpra-se por publicação no DEJT (art.880 da CLT c/c art. 652, § 4º do CPC). FERNANDO GABRIELE BERNARDES 4. Expirado o prazo e não havendo depósito ou nomeação bens à Juiz do Trabalho Titular pe

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 decisão final proferida pelo STF na ADI 5867, salvo nova 2897 Juiz do Trabalho Titular modificação legislativa. É reconhecida ao reclamante a justiça gratuita. As partes arcarão com os honorários advocatícios de sucumbência na forma do item 7 supra. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre R$ 50.000,00 (quarenta mil reais), valor

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1520 Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) procedente o pedido da ADPF nº 485 e declarada a servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 24 de agosto inconstitucionalidade da interpretação judicial que admite o de 2021. bloqueio, a penhora e/ou sequestro das verbas estaduais, ao fundamento de que tais valores constituiriam créditos devidos pelo E

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Vistos. 887 BRASILIA/DF, 14 de setembro de 2022. Conforme certidão acima, as ferramentas de pesquisa ACELIO RICARDO VALES LEITE patrimonial disponíveis foram utilizadas. Juiz do Trabalho Substituto Não foram encontrados bens ou patrimônios dos executados. Considerando o que consta aos autos, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, informar os meios necess�

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUIS CARLOS MINARRINE Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM GONCALVES PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente 1494 Processo Nº ATOrd-0001275-19.2010.5.10.0102 RECLAMANTE VICENTE ARAUJO LIMA FILHO ADV

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 com dedução do valor já levantado, e promovam-se os 1554 - BANCO DO BRASIL SA recolhimentos cabíveis. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO - FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0035600-91.1999.5.10.0009 RECLAMANTE LUCIO MARIO VAZ DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) ADVOGADO IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505/DF) RECLAMADO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO LUCIO MARIO VAZ DOS SANTOS DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505/DF) RENATO MIRANDA SILVA FRANCISCO ROMUALDO DE CASTRO MACHADO LUIS CARLOS MINARRINE ANTONIO LUIZ DIAS SEVERO CARLOS ALBERTO FERNANDES AGETEL TELECOMUNICACOES LTDA VICTOR HUGO MOSQUERA(OAB: 11701/DF) TELECOMUNICACOES DE BRASILIA SA RECLAMADO RECLAMADO