Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1433 Designo audiência presencial para o dia 29.4.2021 às 15h, a ser realizada na sala principal de audiências da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande – MS, situada na Rua Jornalista Belizário Lima, 418 PODER JUDICIÁRIO (1º andar), Vila Glória, CEP 79004-915. JUSTIÇA DO TRABALHO As partes deverão comp

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1432 isenção, suportada por ambas as partes (artigo 276, § 4°, do Dec. 3.048/99), atualizada nos termos do artigo 879, § 4°, da CLT, a ser PODER JUDICIÁRIO recolhida até o dia dois do mês subseqüente ao da liquidação JUSTIÇA DO TRABALHO (artigo 276 do Dec. 3.048/99). Concedem-se às partes os benefícios da gratuidade judiciária. Vistos. Honorários advocatíci

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ROLEDO E CIA LTDA - ME BANCO DO BRASIL SA 1124 ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) GILSON GOMES DA COSTA(OAB: 6109/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO NEI CALDERON(OAB: 114904/SP) BIBIANE CUELLA MENDONCA ESLAINE QUEIROZ DE LIMA(OAB: 19918/MS) GERALDO APARECIDO CAVASANA TERCEIRO INTERES

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 382 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GERALDO APARECIDO CAVASANA ESLAINE QUEIROZ DE LIMA(OAB: 19918/MS) LUIS FELIPE BRANDAO DOS SANTOS RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL(OAB: 296926/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS JOSE ROLEDO PODER JUDICI

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 345 entrada em vigor do art. 11-A, da CLT, a legislação então vigente já informar a este Juízo eventual causa impeditiva, sob pena de permitia ao juiz declarar, de ofício, a prescrição na seara trabalhista, presumir-se efetuado o registro, hipótese em que os autos deverão com vistas à celeridade processual e segurança jurídica, escopos retornar conclusos para

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 345 entrada em vigor do art. 11-A, da CLT, a legislação então vigente já informar a este Juízo eventual causa impeditiva, sob pena de permitia ao juiz declarar, de ofício, a prescrição na seara trabalhista, presumir-se efetuado o registro, hipótese em que os autos deverão com vistas à celeridade processual e segurança jurídica, escopos retornar conclusos para

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 331 ADVOGADO RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL(OAB: 296926/SP) 3.048/99), atualizada nos termos do artigo 879, § 4°, da CLT, a ser recolhida até o dia dois do mês subseqüente ao da liquidação (artigo 276 do Dec. 3.048/99). Intimado(s)/Citado(s): - HARYEL REGINA DUTRA DA SILVA Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Honorários advocatícios no importe

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO 46 da Lei 8.541/91, artigo 44 da Lei 12.350/2010, artigo 12-A da Lei 7713/88 e Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127 de 07.02.2011), observada a isenção prevista no artigo 5º da Resolução da Receita Federal nº 15 de 06.02.01. Contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial (artigo 28, § 8° e § 9°, da Lei 8.212/91), o

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO NADIELLE PEREIRA LEONARDO(OAB: 17929/MS) JOSE CARLOS HILLESHEIN PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Torno sem efeito o Despacho ID 1020366. Assim, ante o trânsito em julgado das Decisões, nomeio para o e

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1126 apresentar impugnação aos cálculos de liquidação de sentença, no (trinta) dias, apresente os cálculos, observando-se os comandos do prazo de 08 (oito) dias, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, sob título executivo. Os cálculos deverão abranger inclusive a pena de preclusão, bem como para os fins do disposto no art. 878 contribuição previdenciár