Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DE REALIZAR A DETRACAO PENAL. OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO A SUSP ENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS. DECORRIDO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO D EFENSOR, DR. LUIS FELIPE DA SILVEIRA - OAB/GO N 50.100, A QUAL FI XO EM 06 (SEIS) UHD"S. CONSIDERANDO O TEOR DESTA SENTENCA, EXPECA M-SE ALVARAS DE SOLTURAS EM FAVOR DOS REUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1781 de estilo. - ADV: LIVIA MARIA PEREIRA BRAULIO DE MELO (OAB 265905/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP) Processo 0000515-22.2010.8.26.0572 (572.01.2010.000515) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa - Valdelice Forner Ceribeli - Vistos. Por ora, apresente a exequente planilha atualizada dos

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 OIS MESES DESSE QUANTUM EM RAZAO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONFISSAO), DO ESTATUTO PENAL. NAO EXIS TEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUT RAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A EM DOIS ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS PRECISOS T ERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, PRIMEIRA PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 950 não merece ser conhecido. O artigo 1.013 do Novo Código de Processo Civil disciplina que “a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada”, de maneira que a Turma julgadora fica vinculada à perquirição das razões do recurso que diretamente hostilizam o julgado que se pretende alterar. Como a ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 950 não merece ser conhecido. O artigo 1.013 do Novo Código de Processo Civil disciplina que “a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada”, de maneira que a Turma julgadora fica vinculada à perquirição das razões do recurso que diretamente hostilizam o julgado que se pretende alterar. Como a ap

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1149 justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de 88.042,50 (art. 789, I, da CLT), pelo reclamante (art. 789, § 1º, da contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão CLT), dispensadas de recolhimento. tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e Intimem-se. o não conhecimento do recurso com o trâns

Judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1149 justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de 88.042,50 (art. 789, I, da CLT), pelo reclamante (art. 789, § 1º, da contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão CLT), dispensadas de recolhimento. tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e Intimem-se. o não conhecimento do recurso com o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2254 ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP) COMARCA DE SAO JOAQUIM DA BARRA/SP. 2ª VARA CIVEL DR. RENE JOSE ABRAHÃO STRANG SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOQUIM DA BARRA RELAÇÃO DE AUTOS COM CARGA AOS ADVOGADOS Intimem-se os advogados abaixo relacionados para, no prazo de 03 DIAS, devolverem os autos

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052368-61.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6901009701 AUTOR: BENEDITO ANCELLONI (SP216241 - PAULO AMARAL AMORIM, SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Trata-se de demanda em que as partes se compuseram amigavelmente em audiência de conciliação. Fundamento e decido. Tendo em vista que já houve homologação do acordo na própria audiência, ratifico a sentença prolatada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1308 Ferreira Santana - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) Processo 0006797-76.2010.8.26.0572 (572.01.2010.006797) - Procedimento Ordinário - Fatima Dias Domiciano Silva - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP) Processo 0009837-27.2014.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Gonçalo