Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 21/11/2012 MPF: Não DPU: Não 0232 PROCESSO: 0003626-68.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS ADV. SP295665 - FLAVIA NOGUEIRA DE FREITAS RELATOR(A): C

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: MARIA ESTELA AVELINO BORGES E OUTROS ADVOGADO: SP112251 - MARLO RUSSO RCDO/RCT: PAULO HENRIQUE AVELINO BORGES ADVOGADO(A): SP102021-ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO RCDO/RCT: PAULO HENRIQUE AVELINO BORGES ADVOGADO(A): SP112251-MARLO RUSSO RCDO/RCT: LUIS FERNANDO AVELINO BORGES ADVOGADO(A): SP102021-ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO RCDO/RCT: LUIS FERNANDO AVELINO BORGES ADVOGADO(A): SP112251-MARLO RUSSO RCDO/RCT: PEDRO MARCIO AVELINO BORGES ADVOGADO(A): SP102021-ANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unanimidade, anular o acórdão e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Aroldo José Washington, Rafael Andrade de Margalho e Cristiane Farias Rodrigues dos Santos. São Paulo, 14 de abril de 2013. 0012042-95.2005.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301020486 - ALENCAR DE ANDRADE MENDES (SC009399 - CLAITON LUIS BORK, SP254543 - LETICIA MANOEL GUARITA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VILHENA) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LAÍS CLAUDIA DE LIMA) 0004515-68.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318004093 - ELY MARTIM VIEIRA BRENTINI (SP273522 - FERNANDO DINIZ COLARES, SP202685 - TIAGO PEIXOTO DINIZ) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LAÍS CLAUDIA DE LIMA) 0003704-11.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318004100 - MARIA ESTELA AVELINO BORGES (SP112251 - MARLO RUSSO) MARIA CONSUELO AVELINO BORGES (SP102021 - ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO) PAULO HENR

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VILHENA) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LAÍS CLAUDIA DE LIMA) 0004515-68.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318004093 - ELY MARTIM VIEIRA BRENTINI (SP273522 - FERNANDO DINIZ COLARES, SP202685 - TIAGO PEIXOTO DINIZ) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LAÍS CLAUDIA DE LIMA) 0003704-11.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318004100 - MARIA ESTELA AVELINO BORGES (SP112251 - MARLO RUSSO) MARIA CONSUELO AVELINO BORGES (SP102021 - ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO) PAULO HENR

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001836-27.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318009631 AUTOR: ANA MARIA APOLINARIO FELIZARDO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003704-11.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318009627 AUTOR: MARIA ESTELA AVELINO BORGES (SP112251 - MARLO RUSSO) MARIA CONSUELO AVELINO BORGES (SP102021 - ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO) PAULO HENRIQUE AVELINO BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 REQTE : G.M. ADVOGADO : 133522/SP - Aurino da Silva dos Santos REQDO : V.B.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001283-76.2016.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Miguel Santos de Oliveira Carvalho Bento ADVOGADO : 312683/SP - Solange Guedes Frazao de Souza REQDO : Mateus de Carvalho Bento VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 ADVOGADO : 410113/SP - Aklla Guimarães Sales REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000520-32.2019.8.26.0533 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.R.O.B. ADVOGADO : 289943/SP - Roseli Aparecida Masiero Braga REQDO : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 ADVOGADO : 410113/SP - Aklla Guimarães Sales REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000520-32.2019.8.26.0533 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.R.O.B. ADVOGADO : 289943/SP - Roseli Aparecida Masiero Braga REQDO : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 ADVOGADO : 410113/SP - Aklla Guimarães Sales REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000520-32.2019.8.26.0533 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.R.O.B. ADVOGADO : 289943/SP - Roseli Aparecida Masiero Braga REQDO : J.