948 Conclusão de Busca luiz fernando serra - em: 02/06/2025
Folha 7 de 95
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA BRAGA EXECUTADO: BANDEIRANTES PANIFICACAO E MINI MERCADO LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0003360-66.2016.403.6141 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ DIAS MARTINS FILHO EXECUTADO: COMERCIAL E INSTALADORA CAMARGO LIMITADA VARA : 1 PROCESSO : 0003361-51.2016.403.6141 PROT: 28/06/2016 CL
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MICHELE DA SILVA SOARES E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0008611-02.2004.403.6104 (2004.61.04.008611-8) PROT: 28/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA EXECUTADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PEDRO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0008613-69.2004.403.6104 (2004.61.04.008613-1) PROT: 28/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1 PROCESSO : 0007598-31.2016.403.6141 PROT: 07/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: INDUSTRIA DE TEMPEROS TEMPER-HOUSE LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0007599-16.2016.403.6141 PROT: 07/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ZENETE FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007600-98.2016.403.6141 PROT: 07/11/2016 CLASS
*** Total dos feitos_______________________: 000010 AVARE, 29/04/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ DISTRIBUICAO DO FORUM REGISTRO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE TARCISIO JANUARIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000735-66.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ
Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000003 REGISTRO, 02/10/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/10/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO BATISTA MACHADO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001954-17.2014.403.6129 PROT: 07/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FA
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA EXECUTADO: MAJS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S/C LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001652-78.2016.403.6141 PROT: 13/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA EXECUTADO: ADRIANO DA SILVA GOULART VARA : 1 PROCESSO : 0001653-63.2016.403.6141 PROT: 13/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQ
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA EXECUTADO: PEDRO EMILIO ALVES BRANCO VARA : 1 PROCESSO : 0001330-58.2016.403.6141 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO EXECUTADO: DROGARIA MARITIMA LTDA - ME E OUTROS ADV/PROC: SP047458 - MANOEL CARLOS BRENHA MOURA VARA : 1 PROCESSO : 0001331-43.2016.403.6
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ DISTRIBUICAO DO FORUM REGISTRO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO BATISTA MACHADO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000380-56.2014.403.6129 PROT: 05/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA EXECUTADO: LITORAL FRIOS E LATICINIOS LTDA -
aos anos calendário de 1989 a 1995, bem como os demonstrativos de pagamento mensal, a partir do momento de sua aposentadoria, quando passou a receber a suplementação, a fim de que se verifiquem os valores descontados a título de imposto de renda. Decorrido o prazo supra, oficie-se à Receita Federal, enviando CD com a gravação de todo o processo para que, nos termos do artigo 16 da Lei nº 10.259/2001, apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, planilha de cálculo das diferenças devidas
aos anos calendário de 1989 a 1995, bem como os demonstrativos de pagamento mensal, a partir do momento de sua aposentadoria, quando passou a receber a suplementação, a fim de que se verifiquem os valores descontados a título de imposto de renda. Decorrido o prazo supra, oficie-se à Receita Federal, enviando CD com a gravação de todo o processo para que, nos termos do artigo 16 da Lei nº 10.259/2001, apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, planilha de cálculo das diferenças devidas