Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PZD0317 9020867 Terezinha Hilario Dos Santos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HAZ2742 8951118 Rh Transportes Gerais Ltda PZG3462 8936124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 3ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. (08/02/2022). Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 001/2021. Processo nº: 2300.01.0002614/2021-71. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Complementação dos serviços de apoio a supervisão de obras rodoviárias de melhoramento, pavimentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245596/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 226: Presídio Sebastião Sátiro e Presídio Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245596/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 226: Presídio Sebastião Sátiro e Presídio Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT