Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Defensor P Defensor P Apelante Advogado Advogado Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Advogado Apelante Defensor P Defensor P Defensor P A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1588 72 Defensor P: Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Ré : A. de F. C. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P: Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Réu: R. A. T. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Def

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 466 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Jose Fernando de Araújo. Advogada : Danielle Karine Nunes Silva (OAB: 16153/AL). Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. Testemunha : Marco Aurélio Galvão de Lira. Testemunha : Manoel Ferreira da Silva. Testemunha : Erisvaldo Firmino da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3106 24 deste feito até a publicação do acórdão final de mérito do Recurso Extraordinário 1.140.005/RJ (Tema 1.002 do STF). Cientifique-se o NUGEP deste Tribunal, para fins de registro e acompanhamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 19 de julho de 2022 Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 13 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : F. M. de F. L.. Advogado : Kivya Daísy Soares Medeiros (OAB: 11920/AL). Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL). Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2599 73 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Apelante : T. F. S. da S. Advogado : Filipe Diego de Melo Mascarenhas (OAB: 14043/AL) Apelante : W. M. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2599 73 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Apelante : T. F. S. da S. Advogado : Filipe Diego de Melo Mascarenhas (OAB: 14043/AL) Apelante : W. M. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2845 Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Apelante : José Cícero Albuquerque dos Santos Advogada : Nilva Regina Correia de Melo (OAB: 5116/AL) Apelante : Anderson da Silva Sampaio Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1506 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0804462-14.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Imp/Defensor : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Paciente : Marcela Oliveira de Souza Impetrada : Juiz de Direito da 9ª Vara Cr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2791 Recurso em Sentido Estrito n.º 0707210-55.2020.8.02.0058 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Williames Rodrigues da Silva Defensor P : DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (OAB: 7113/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 19 de março de 2021