Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 99 depósitos do FGTS existentes na conta vinculada da reclamante, fundamentos do Acórdão embargado. Participaram do julgamento bem assim das guias do Seguro Desemprego, desde que a os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente), Maria beneficiária preencha os requisitos legais para tal, sem prejuízo de José Girão e Durval César de Vasconcelos Maia (Relato

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2462 JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTA qrxxKh4q7O Sobral/CE, 21 de abril de 2021. https://www.youtube.com/playlist?list=PLSAyE9HVlBfIaAf6cLsuQPB MARIA RAFAELA DE CASTRO 5hHtvRsr-_ Juíza do Trabalho Substituta Sobral/CE, 21 de abril de 2021. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Processo Nº ATOrd-0000021-49.2021.5.07.0024 RECLAMANTE WAGNER LUIZ SILVA DE VASCONCELOS ADVOGA

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 113 base na média recebida ao longo dos contratos de trabalho, RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE conforme recibos de pagamento, devendo ser considerado o valor EMPREGO NEGADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA. do câmbio na data da rescisão de cada contrato; conceder ao ÔNUS DA PROVA. A jurisprudência e doutrina modernas alinham- recorrente os benefíci

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ALEXSANDRO SILVA SOUSA HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA(OAB: 21260/CE) RAIMUNDO HORTENCIO NAPOLEAO ROCHA EDILBERTO NAPOLIAO ROCHA POSTO NORDESTE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE DERIVADOSDE PETROLEO LTDA EPP CESARIO APOLIANO GOMES(OAB: 29259/CE) FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO(OAB: 23633/CE) BENEDITO

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1490 RECLAMANTE WALTER LUIZ SILVA DE VASCONCELOS CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO(OAB: 20281/CE) PLAMOVIR CADEIA PUBLICA DE SOBRAL ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Assinatura Sobral, 14 de Maio de 2019 JOSE DA SILVA BACELAR JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGAO - WALTER LUIZ SILVA DE VASCONCELOS Juiz do Trabalho Titular Despacho

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000021-49.2021.5.07.0024 RECLAMANTE WAGNER LUIZ SILVA DE VASCONCELOS ADVOGADO RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE(OAB: 38478/CE) RECLAMADO MARIA AURIDETE DA SILVEIRA ADVOGADO NATANAEL ROCHA DOMINGOS(OAB: 42800/CE) 1821 pagamento das custas do processo, ressaltando-se que nem no processo comum, que rege as relações de direito privado, sem viés social, o cidadã

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1149 situação que obriga a adoção do rito ordinário, por se tratar de ente da Administração Pública direta. O não atendimento de condição Vistos etc. legal explícita, implica em ausência de pressuposto processual As partes terão o prazo comum de 15 dias, a partir da notificação, de constituição e desenvolvimento do processo (art. 485, IV, do para se man

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO FABRICIO PONTE GOMES(OAB: 27794/CE) 3462 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ALEX MARQUES DA SILVA - JOAO APOLIANO DE FREITAS Vistos etc. REDESIGNO a perícia para 08/10/2018, às 13h, nos locais constantes na ata de audiência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam mantidos todos os prazos constantes na ata de audiência

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2018 Fundamentação DESPACHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a consignatária se habilitou nos Vistos etc. autos. Trata-se de erro material existente na ata de audiência id 32b4f45. Nesta data, 26 de Junho de 2018, eu, JOSE JAILSON BEZERRA Considerando que tal situação pode ser sanável de ofício, nos DE CARVALHO, faço conclusos os presen

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RECORRENTE manutenção da sentença. Destaco, por derradeiro, que o fato de a reclamada, em seu ADVOGADO depoimento pessoal, ter externado manter relações de amizade RECORRIDO ADVOGADO com o Sr. Roberto Gomes de Sousa não torna a testemunha 115 WAGNER LUIZ SILVA DE VASCONCELOS RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE(OAB: 38478/CE) MARIA AURIDETE DA SILVEIRA NATANAEL ROCHA DOMIN