Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL - VANICE CORREIA FERREIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000745-61.2017.5.05.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO(OAB: 34815/BA) ADVOGADO ANDRE BARACHI

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - IVANIVES DE SOUSA ROLIM Processo Nº AIRR-0000783-10.2012.5.05.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogado DR. LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) AGRAVADO(S) MA

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3380 identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante. FABIANA ALVES CARVALHO SALVADOR/BA, 21 de março de 2022. Assessor FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Processo Nº AP-0000783-10.2012.5.05.0033 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO LUCAS SIMOE

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) MARIA DE FATIMA LUNA TORRES DR. MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - MARIA DE FATIMA LUNA TORRES Processo Nº Ag-AIRR-0000816-55.2018.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS(OAB: 56630/RS) Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) MARIA DE FATIMA LUNA TORRES Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: 15357/BA) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - MARIA DE FATIMA LUNA TORRES Processo Nº ROT-000

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 14 (PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/P

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto. Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Faz

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Santa Dos Garrotes, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba Pb, Interessado: Municipio De Santana Dos Garrotes Pb, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0000763-25.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Mario Da Costa Queiroz, Advogado:

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/09/2017 Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico D