Publicações Judiciais I ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD LUZIA PINTO VIEIRA MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO JOSE DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00111-7 3 Vr PARAGUACU PAULISTA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interposta por Luzia Pinto Vieira em Ação de Conhecimento para a concessão de Aposentadoria Rural por Idade, contra sentença (fls. 106 a 109) que julgou improcedent

Publicações Judiciais I ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD LUZIA PINTO VIEIRA MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO JOSE DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00111-7 3 Vr PARAGUACU PAULISTA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interposta por Luzia Pinto Vieira em Ação de Conhecimento para a concessão de Aposentadoria Rural por Idade, contra sentença (fls. 106 a 109) que julgou improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1890 ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2005.002873-9/000000-000 - nº ordem 1067/2005 - Procedimento Sumário - APARECIDO AUGUSTO X I.N.S.S. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 133 - Vistos. 1.Indefiro o pedido de julgamento antecipado, uma vez que os quesitos do juízo ainda não foram resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 0000026-42.2022.8.26.0417 (processo principal 0001113-48.2013.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.V.O.P. - ANOTE-SE o atual endereço do executado (fls. 58). CONCEDO à parte autora a gratuidade judiciária. ANOTE-SE. Com fundamen

Publicações Judiciais I ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, nos termos do art. 557, §1º-A do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação, conforme fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja enviado e-mail ao INSS, instruído com os documentos de Luzia Pinto Vieira, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade, com data de início - DIB da citação (fls. 30v

Publicações Judiciais I ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, nos termos do art. 557, §1º-A do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação, conforme fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja enviado e-mail ao INSS, instruído com os documentos de Luzia Pinto Vieira, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade, com data de início - DIB da citação (fls. 30v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1599 titular, não estaria obrigado a compensá-lo com eventual débito seu em face do credor contribuinte. Pelos mesmos motivos, assentou-se a inconstitucionalidade da frase ‘permitida por iniciativa do Poder Executivo a compensação com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constitu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3251 Processo 0001362-52.2020.8.26.0417 (processo principal 1003316-53.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Clemente da Silva Lima Junior - Parte: Clemente da Silva Lima Junior. Nº da CDA: 1339042729 - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), GENESIO CORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3158 Processo 0003327-51.2009.8.26.0417 (417.01.2009.003327) - Arrolamento de Bens - Sergio de Castro - Marcia Valeria de Castro e outro - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens proposto por Sérgio de Castro em decorrência do falecimento de sua mãe, Dirce Areias de Castro. Às f. 28 houve a concessão da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2107 de sua inércia. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA JOSE GOMES DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, condenando a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo