Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros Impetrado: Governador do Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Distribuído por Sorteio Mandado de Segurança 2009.003673-4 Origem:Maceió/ Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Impetrantes: Maria José Santos de Lucena e outros Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Mário Jorge Uchôa Distribuído por Sorteio Mandado de Segurança 2009.003704-2 Origem:Maceió/ Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Impetrantes: Quitéria Gomes dos Santos e outros Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros Impetrado: Governador do Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Distribuído por Sorteio Man

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (126504/SP) e outro Impetrado: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Nº 2007.0001738-1da Comarca da Capital Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Mandado de Segurança 2009.003631-8 Origem:Maceió/ Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA Impetrantes: João Ferreira Cavalcante e outros Advogados: Fr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 112 Mandado de Segurança 2009.004307-6 Origem:Maceió/ Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Impetrantes: Jailton Aristides Silva e outro Advogados: José Eudes Maia dos Santos (6028A/AL) e outro Impetrado: Governador do Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2009.004306-9 Origem:Pila

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Maceió/2ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Apelante: Robson Vasconcelos Calheiros Advogados: José Fragoso Cavalcanti (4118/AL) e outro Apelado: Ministério Público Redistribuído por Sorteio TRIBUNAL PLENO Habeas Corpus 2009.003642-8 Origem:Olho D’Água das Flores/Vara Cível e Criminal Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Mandado de Segurança 2009.003667-9 Origem:Maceió/ Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Impetrantes: Ana Maria da Silva e outros Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros Impetrado: Governador do Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Redistribuído por Encaminhamento ao Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Exeqüente: Maria Margarida Rodrigues de Queiroz Magalhães Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL) Executado: Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Execução de Acórdão 2009.001816-9 Origem:Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Exeqüente: Regina Lúcia Maia Aguiar Advogados: Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (7407/AL) e outro Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL) Executado: Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Execuç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 102 Origem:Maceió/ Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR Exeqüente: Luiza Kátia Freire Cavalcante Fidelis Advogados: Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (7407/AL) e outro Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL) Executado: Estado de Alagoas Procurador: Mário Jor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Mandado de Segurança 2009.003660-0 Origem:Maceió/ Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Impetrantes: Delma Soares de Omena e outros Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outros Impetrado: Governador do Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Distribuído por Sorteio Mandado de Segurança 2009.003661-7 Ori