Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 no artigo 932, inciso III, do aludido instrumento processual. Preclusa esta decisão, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 25 de junho de 2018. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator DESPACHO N. 0707708-64.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LEDI LUIZA FARIA. Adv(s).: DF2279100A - BRUCE BRUNO PEREI

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 DE LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO E A CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1.015 DO NOVO CPC. ROL TAXATIVO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É assente na jurisprudência deste TJDFT de que o rol de hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC para o cabimento de Agravo de Instrumento é taxativo, não comportando qualquer intepretação extensiva para abarcar outras situações. 2. O legislad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2469 dependência a este Juízo.Intimem-se. - ADV: JÉSSIKA TORRES KAMISKI (OAB 56203/PR) Processo 1025667-38.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.G.S. - Vistos.A fim de analisar a competência territorial, forneça o requerente o endereço completo do requerido, inclusive com o C.E.P.Cumpra-se

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 N. 0702520-32.2019.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: M. G. A.. Adv(s).: DF0010169A - ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA; Rep(s).: MARCELO RODRIGUES ALHO. R: CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 ESTADO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO. LESÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS. ATIVIDADE FÍSICA. CRUCA. EXCESSO. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIA. GESTORES ESCOLARES. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal tem assentado que ?as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos que causarem a terceiros, com funda

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 46 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00866 Processo: 0000447-22.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS NUNES DE MEDEIROS ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução designada para o dia 15/03/2017 as 08:

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01247 Processo: 0000033-21.2015.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADV: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. REU: CAROLINE OLIMPIA SOUTO DA ROSA ADV: LEONARDO SOUTO DA ROSA,ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se as parte