Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 retribuição da pena, porquanto se acha detido, enquanto que o regime foi alterado para o modo semiaberto, determina-se a imediata confecção da guia de execução provisória retificadora.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 : : : : : 110227-09.2010.8.09.0090(201091102279) JANDAIA DES. IVO FAVARO LEONIDAS BUENO BRITO ROBERTO DA SILVA LIMA ADV(S) : 15093/MT -HALLEX SANDRO MINGOTI REGO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA - APELAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 732 40 sua manifestação. Maceió, 9 de julho de 2012 Dr. Romildo da Silva Monteiro Chefe de Gabinete Emenda Regimental 02/06 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 2011.008046-6, DE BATALHA REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO - LUIZ FERNANDO SOUTO MELO ADVOGADOS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO Chamo o feito �

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 DECISAO Nº 2019.01.1.000321-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANA. Adv(s).: DF053144 - FABRICIO JOSE SENA DE ALMEIDA. R: MARCELO LIMA DOS ANJOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Trata-se de queixa-crime proposta pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, imputando ao querelado, MARCELO LIMA DOS ANJOS,

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 prisional. 1 - A prova é suficiente para a condenação. 2 - Corrigida a sentença, aplicando o concurso formal entre os crimes de roubo majorado e corrupção de menor, readequado o regime prisional e reduzida a pena de multa, guardando proporcionalidade com a pena privativa de liberdade. 3 - Pena reformulada: 7 anos e 5 meses de

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1011 e relatou que ele era quem encomendava os roubos dos carros¿ (Declaraç¿es da testemunha ministerial Sandro Dias da Costa- mídia de fl. 91). ¿Que trabalhou com Rafael dois anos em Novo Repartimento. Que o cabo Rafael é exemplar. Que ele sempre foi uma pessoa sem qualquer tipo de conduta adversa. Que n¿o sabe nada sobre os fatos. Que n¿o conhece os outros denunciados¿ (Declaraç¿es da testemu

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1508 e relatou que ele era quem encomendava os roubos dos carros¿ (Declaraç¿es da testemunha ministerial Sandro Dias da Costa- mídia de fl. 91). ¿Que trabalhou com Rafael dois anos em Novo Repartimento. Que o cabo Rafael é exemplar. Que ele sempre foi uma pessoa sem qualquer tipo de conduta adversa. Que n¿o sabe nada sobre os fatos. Que n¿o conhece os outros denunciados¿ (Declaraç¿es da testem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 140 Ressaltando que a própria parte autora alega que já efetivou o pedido perante o Juiz Natural da Causa, quando afirma que “O pedido foi realizado em 14/10/2022” Ademais, sequer acostou aos autos a íntegra do processo já em andamento, no qual já consta o presente pedido, não tendo este Juízo o acesso pelo sistema de processo em que tramita em segredo de jus

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 194 E MATERIALIDADE COMPROVADAS, APTAS A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. 1.2. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. NÃO CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. PENA JUSTA E PROPORCIONAL AO CASO EM CONCRETO. 1.3. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO MAJORADO PARA O ROUBO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TESTEMUNHA CONFIRMANDO O CONCURSO DE PES

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 946 se encontravam. Admitem terem sidos presos após reconhecidos pela vítima que estava na viatura policial. A defesa sustenta pedido de absolvição, por inexistência de prova suficiente para a condenação. Segundo seus argumentos, não haveria, nos autos, provas suficientes acerca de suas participações na conduta delituosa, não podendo assim lhe ser imputada autoria pela prática do crime, sobre