Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3096 26 Credor : JOAO TAVARES DE MEDEIROS. Soc. Advogados : J. Barros Consultoria Jurídica Sociedade Individual de Advocacia. Soc. Advogados : Brandão & Brandão Sociedade de Advogados (OAB: 364/AL). Devedor : Estado de Alagoas. Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 9948B/AL). DECISÃO Trata-se de Requisição de Pagamento de Pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3145 93 em julgado. Em outras palavras: o precatório veicula um direito cuja aquisição da disponibilidade econômica e jurídica já se operou com o trânsito em julgado da sentença a favor de um determinado beneficiário. Não por outro motivo que esse beneficiário pode realizar a cessão do crédito 4. Desse modo, o momento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 2984 • Maceió, terça-feira, 18 de janeiro de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Processo de Execução n.º 0001809-58.2004.8.02.0000 Assunto não Especificado Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Lo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1532 11 do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos), conforme dispõem o artigo 155, I, da Constituição Federal e o art. 35, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e

Publicações Judiciais ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tribunal, nos termos da Resolução nº 197, de 23 de Dezembro de 2013, bem como que deverá comparecer na Agência da Caixa Econômica Federal - PAB da Justiça Federal - , para levantamento dos valores, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução aos cofres públicos ." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.72.00.005487-3/SC EXEQUENTE EXEQUENTE : DENISE SIMONE SCHMUTZLER : JOSE MELQUIADES TERNES ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART : MARCIO LOCKS FILHO : LUI

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5745afa proferido nos autos. 3894 localizado nos endereços diligenciados, a seguir transcritos: -RUA PAULO HENRIQUE MICHELS, 1195 - bairro: FASC. CEP: CERTIDÃO E CONCLUSÃO 88.740-000, ARMAZEM - SC; Certifico que nesta data anotei o substabelecimento de #id:41391fd - Rua Manoel Antônio Machado, 1 - bairro: Pouso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 70 22 normalidade”. Com efeito, depreende-se que o presente pedido de requisição de intervenção perdeu o objeto, entretanto, o requerente não se manifestou expressamente nesse sentido, tendo sua tramitação persistido sem julgamento até o momento, quando então, os autos me vieram conclusos em razão do despacho do Desembargador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 684 23 Agravado: João Kleber Vieira Chagas Advogados: Anaxímenes Marques (5666/AL) e outro DESPACHO Trata-se de Agravo Regimental em face do indeferimento do pedido de Suspensão de Execução em desfavor de decisório prolatado pelo Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0065026-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2749 64 139 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500594-28.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator: Des. Alcides Gusmão da Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 45 do Brasil S.A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL) Recorrido : Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL) ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio d