Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1732 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à origem. Publique-se. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000810-52.2105.5.23.0076 RECURSO DE REVISTA Assinatura RECORRENTE: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADOS: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS E OUTRO(S) RECORRIDO: MANOE

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5936 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 3ª Vara do Trabalho de Santo André Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: 09015-020 Processo: 1000671-93.2017.5.02.0433 - Processo PJe-JT - vtsantoandre03@trtsp.jus.br Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MANOEL AVELINO DA SILVA NETO PROCESS

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 10887 Destinatário: MANOEL AVELINO DA SILVA NETO SANTO ANDRE, 6 de Novembro de 2018. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1000671-93.2017.5.02.0433 RECLAMANTE MANOEL AVELINO DA SILVA NETO ADVOGADO MARCILIO PIRES CARNEIRO(OAB: 176258/SP) RECLAMADO PARCEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP ADVOGADO MARIANA NICOLETTI DAVID(OAB: 378233/SP) Intimado(

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 79 honorários de sucumbência, uma vez que à referida parte foram PODER JUDICIÁRIO concedidos os benefícios da gratuidade judiciária. JUSTIÇA DO A incompatibilidade do §4º do art. 791-A da Consolidação da Leis do Trabalho com a Constituição Federal implica sua consequente exclusão do ordenamento jurídico e atrai, por força do art. 769 da CLT, a aplicação

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI(OAB: 175954/SP) VIVIANE LOURENCO CAETANI(OAB: 244560-D/SP) EVANDRO FERNANDES MUNHOZ(OAB: 206425/SP) ADVOGADO ADVOGADO 17415 RECORRENTE PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA(OAB: 216790/SP) MANOEL AVELINO DA SILVA NETO AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 123024/MG) ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 87 ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) MANOEL AVELINO DA SILVA KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF(OAB: 23335/MT) KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF(OAB: 24925/MT) Após o julgamento, diante do provimento parcial dado aos apelos, determinar à remessa dos autos à Coordenadoria de Contadoria RECORRIDO ADVOGADO deste Regional para confecção de nova planilha de cálculos, qu

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Igualmente imprestáveis ao fim colimado, revelam-se os arestos colacionados às págs. 4 e 5, oriundos dos TRTs da 3ª e 18ª Regiões, visto que a parte não indicou a fonte oficial ou repositório autorizado em que foram publicadas referidas decisões paradigmas (art. 896, § 8º, da CLT e Súmula 337/TST). Ainda no atinente ao contraste interpretativo suscitado, ressalto

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 5644 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Fundamentação Notificação Processo: 0010652-71.2014.5.15.0122 AUTOR: MANOEL AVELINO DA SILVA RÉU: AFGEL - COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME e outros (4) Processo Nº RTOrd-0010652-71.2014.5.15.0122 AUTOR MANOEL AVELINO DA SILVA ADVOGADO Anna Maria de Carvalho(OAB: 194617D/SP) RÉU AFGEL - COMERCIO D

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), 2292 CUIABA/MT, 19 de maio de 2022. remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. CUIABA/MT, 20 de maio de 2022. Publique-se. RUI JULIO TOMAZ TARCÍSIO RÉGIS VALENTE Assessor Desembargador Federal do Trabalho, no exercício da Presidência CUIABA/MT, 19 de mai

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 5641 Notificação Processo: 0010652-71.2014.5.15.0122 AUTOR: MANOEL AVELINO DA SILVA RÉU: AFGEL - COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME e outros (4) Processo Nº RTOrd-0010652-71.2014.5.15.0122 AUTOR MANOEL AVELINO DA SILVA ADVOGADO Anna Maria de Carvalho(OAB: 194617D/SP) RÉU AFGEL - COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME RÉU ADEMAR VIEIRA CASTRO RÉU THIAGO DE JESUS VIEIRA R�