Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 SALTO QUE A LIBERACAO DESSES BENS DEVERA SER FEITA MEDIANTE PROCE DIMENTO ESPECIFICO, COM A RESPECTIVA COMPROVACAO DA PROPRIEDADE. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MATEUS SABIN O RODRIGUES, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, EXCETO SE ESTIVER PRESO PO R OUTRO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/G O, 24 DE JUNHO DE 2019. SUELENITA SOARES CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições de depósito a que se encontra sujeito, bem como, por conta da sua falta de uso. Por fim, com vistas a comprovar a configuração do risco de dano a que estaria sujeito com a mantença da apreensão, consignou que única e exclusivamente se vale do carro para locomover-se, inclusive, ao trabalho, do qual garante o seu sustento. Às fls. 17/38, juntou documentos.Às fls. 42/44, o MD. membro do Parquet Federal ofereceu parecer, no qual foi favorável à restituição do veículo ao req

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SICOES FINAIS EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA EM NOME DO SENTENCIADO JURGUEN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXEC UCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO

Caderno único ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 837ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relação de compras/serviços efetuados no mês de maio de 2011, face ao artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 017/2011-DARH/SAS Fornecedor: LIVRARIA CULTURA E LIVRARIA ÚLTIMA INSTÂNCIA Qtde 1 1 1 1 1

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 356 incompatibilidades do depoimento”. “Assim finaliza o mestre paulista -, a restrição da participação do acusado na audiência de oitiva de testemunhas pode implicar séria violação do direito de defesa como um todo”. Ademais, a Constituição pátria trouxe expressamente declarada em seu texto à fórmula do “due process of Law” (devido processo legal), de origem anglo-saxônica, ao prece

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 PRIA SENTENCA CONDENATORIA, CUJA CONCLUSAO FOI NO SENTIDO DE QUE FICARAM PROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA, AO PASSO QUE O PERICULUM LIBERTATIS DECORRE DA CIRCUNSTANCIA DE GARANTIR A OR DEM PUBLICA, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DA INFRACAO, A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO E A PERICULOSIDADE DO AGENTE, POIS FORA ENCONTR ADO, EM SUA RESIDENCIA, GRANDE QUANTIDADE DE SU

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 258 SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA OAB: 30388/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMIN

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 1 Manual de Processo Penal, vol. II, Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 1.077 NR.PROCESSO: 5445692.16.2018.8.09.0000 1 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ITANEY FRANCISCO CAMPOS Validação pelo código: 10483568509904555, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica Documento Assinado Digi

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 1 Manual de Processo Penal, vol. II, Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 1.077 NR.PROCESSO: 5467127.46.2018.8.09.0000 1 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ITANEY FRANCISCO CAMPOS Validação pelo código: 10433560507496940, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica Documento Assinado Digi

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 1 Manual de Processo Penal, vol. II, Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 1.077 NR.PROCESSO: 5462563.24.2018.8.09.0000 1 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ITANEY FRANCISCO CAMPOS Validação pelo código: 10413569048787167, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica Documento Assinado Dig