281 Conclusão de Busca mara silva ferreira - em: 28/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 VIDAMENTE COLACIONADA AOS AUTOS AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS EM NOME DOS AUTORES DA HERANCA (FLS. 63/68). POIS BEM. ESTANDO O S HERDEIROS ACORDES COM O PLANO DE PARTILHA LANCADO NOS AUTOS, E PROVADA A QUITACAO COM O FISCO, A HOMOLOGACAO E MEDIDA ACERTADA. AO TEOR DO EXPOSTO, PARA QUE PRODUZA OS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S, HOMOLOGO A PARTILHA APRESENTADA AS FLS. 6
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17514 ADVOGADO RAFAELA RAMIRES TRINDADE ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-1001492-16.2018.5.02.0384 MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO FRANCISCO ANGELO ROSSI ADVOGADO AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) ADVOGADO JOSE MARIA RIBEIRO SOARES(OAB: 104546/SP) ADVOGADO LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB: 344793/SP
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 74jXGRpeYn3 Chave do organizador: ADVOGADO 715569 ADVOGADO OSASCO/SP, 28 de agosto de 2020. RECLAMANTE ADVOGADO DIOGO QUINI CRUZ GUTIERREZ DA COSTA ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1002172-69.2016.5.02.0384 RECLAMANTE LUIS FERNANDO MACEDO MARCIEL ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17504 ADVOGADO AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) JOSE MARIA RIBEIRO SOARES(OAB: 104546/SP) LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB: 344793/SP) TEREZA MARIA DE SOUZA AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) JOSE MARIA RIBEIRO SOARES(OAB: 104546/SP) LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB: 344793/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2020. ADVOGADO RAFAELA RAMIRES TRIN
PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE (SÚMULA 7/STJ). LEVANTAMENTO DO DÉBITO POR AFERIÇÃO INDIRETA. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA TR/TRD NO CÁLCULO DE RECOLHIMENTOS MENSAIS AO FGTS EM ATRASO. LEGALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. [...] 5. A Taxa Referencial - TR - não foi excluída do ordenamento jurídico como fator de correção monetária (ADIns 493, 768 e 959 - STF). Se os saldos das contas vinculadas ao FGTS são corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização d
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO Facultada apenas a presença de advogado habilitado com poderes de representação nos autos, inclusive para transigir, em excepcional ADVOGADO interpretação sistemática do art. 844, § 5º, da CLT e art. 7º do CPC. RECLAMANTE ADVOGADO A audiência será realizada via plataforma Zoom (ferramenta ADVOGADO disponibilizada pelo TST e CNJT - Ato Conjunto GP nº 54
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2781 DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB 324401/SP) Processo 1003207-97.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Tania Mara Silva Ferreira - VISTOS. Relatório dispensado, na forma autorizada pelo artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. O caso
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2356 SP), ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB 157197/SP) Processo 1004952-83.2020.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Claudeir Gonçalves de Meira - Vistos. A emenda ainda não é satisfatória. Assim, o impetrante deverá indicar, com a urgência que o caso requer, a pessoa física
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2737 14.984/13, certamente foi conduzida de maneira rigorosa, notadamente em razão do seu cabal interesse em pagar somente o que efetivamente devido. Desse modo, máxime, ainda, à sombra de expressa impugnação quanto ao percentual distinto adotado quando do pagamento de indenização (posto que, bem da verdade,
Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 8 Apelação Cível nº 0800462-51.2020.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Felicino Vitorino Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo p