Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Juliana Marciano Sena Karine de Fatima Viana Livia Valente Moreira da Silva Lucas Ferreira Rodrigues Santos Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos Marcela Braga de Paula Marcela Faula Ferreira Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira Nadia Lima Sousa Madureira Silva Rodrigo Furst Pessoa Valerio Savio de Melo 13520275 13794425 13671680 13795836 12987061 13792114 13792486 13784822 13797741 10849271 13775655 GTOP GTOP GTOP GTOP FTOR FATOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Rego Gazzinelli Daniel Rossy da Silva Paulino Daniele Rocha Silva Darmes Antônio Dias Deusy Ramos de Passos Edson Cardoso Eduardo Zeferino Rodrigues Eduardo Marinho de Oliveira Elaine Cristina Dias Abreu Eliomar Soares da Silva Ellen Dayene Cordeiro Sousa Érika Santos Pinto Cabral Erick Siqueira Crispi de Araújo Farley Eustáquio dos Santos Souza Geraldo Fonseca Campos Geraldo Luiz de Meira Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4808021-7 FRANCIANNE VALERIA DA SILVA 4809798-5 VANESSA SANTOS PEREIRA GROSSI 4812693-4 VARLEY COTTA DE OLIVEIRA 4802430-9 NATALIA SOUZA LEITE 4806336-3 LEANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA 4810796-4 JANAINA VIANA ALVES CATARINA 4813376-0 THIAGO CESAR MOREIRA BATISTA 4804861-5 DEBORA SAMPAIO RODRIGUES 4800537-1 RAQUEL ANDRE DE OLIVEIRA 4807893-0 KENNY NAIRA RUBINI DE OLIVEIRA 4812749-3 RAQUEL MARTINS DA SILVA 4805545-0 FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDECY DE SOUZA NEVES JÚNIOR, MASP 1081639-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 16678 47248 11509 10694 53883 39181 19431 45768 43717 875 36430 10351 7520 6961 50873 27199 20410 46294 2728 34295 8346 33208 33571 34067 3895 33103 40821 5244 6302 12047 25256 21656 46392 49973 20799 40319 50317 53152 33221 52495 2003 39021 16061 27894 27709 35117 7432 41568 14083 21809 46238 46251 51086 3190 30953 55616 8242 31586 16884 5652 34059 24160 368 30409 39893 30265 38218 53547 41690 19383 4097 25871 37196 8638 19408 5468

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 t) Marlene de Fátima Roquette Martins Andrade, Masp 1028152-5 (Membro); u) Naiara Campelo de Oliveira, Masp 1304539-8 (Suplente) v) Rodrigo Furst Pessoa, Masp 1084927-1 (Suplente); e w) Wanderson Amador Palhares, Masp 1389790-5 (Suplente). VI – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária: I – Gerência de Estudos de Materiais – DI-GEM: a) Ariele Helena de Souza Santos, Masp 1245629-9 (Presidente)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucélia Sandra Silva Barbosa Braga, Masp 1179696-8; c) Ulisses Muniz da Silva, Masp 1033336-7; d) Gil Fernando Ferreira Cavalcante, Masp 1033770-7 (Suplente); e e) Eron Melo Alves, Masp 1181625-3 (Suplente). XXXVIII - Regional Capelinha: a) Marcela Faula Ferreira, Masp 1379248-6 (Presidente); b) Jorge Ferreira de Paula Cruz, Masp 1033793-9; c) Leônio Gomes, Masp 1033874-7; d) Fabiano Dias da Silva, Masp 1033565-1(Suplente); e e) Gabriel Arcanjo Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�