Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.180791-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: IVOMAR ALVES GLORIA. Adv(s).: DF011561

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 do exame bem como nomear peritos responsáveis para a sua realização. Concedo o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para realização do exame conforme o art. 150, § 1º, do CPP. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Após, aguarde-se a apresentação do laudo. Brasília - DF, sexta-feira, 27/11/2015 às 17h08. Marcelo Andrés Tocci,Juiz de Direito. Nº 2013.01.1.172261-5 - Acao

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.170557-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). VITIMA: ALDA RAMOS PEREIRA DE MORAES. Adv(s)

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.055440-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: GUILHERME HENRIQUE ROCHA DUARTE. Adv(s).: DF04

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.025257-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: (.). R: L.F.D.B.W.. Adv(s).: DF009983 - OLDINA EUSTORGIO DA SILVA. VITI

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 da audiência caso necessário. Havendo alteração da data intime-se a ofendida e dê-se ciência ao M.P., à Defensoria Pública e à Defesa. Brasília - DF, quinta-feira, 14/07/2016 às 18h59. Marcelo Andrés Tocci,Juiz de Direito CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Marcelo Andrés Tocci, cientique-se a Defesa acerca da distribuição da Carta Precatória em 06/07/2016 ao Juízo

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.030296-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: RICHARD MONTEIRO MORENO. Adv(s).: (

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.016271-4 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: G.B.O.. Adv(s).: (.). R: W.B.L.. Adv(s).: DF031185 - KAYO JOSE

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 e passado pouco mais de 9 (nove) meses da data em que atingiu a maioridade penal já se envolveu com um uso de substância entorpecentes, um furto em concurso com corrupção de menores e uma receptação, o que demonstra a periculosidade concreta do agente, situação que justificaria a decretação de sua prisão preventiva caso ostentasse condenação anterior em sua folha penal, já que a pena comin

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 R: E.S.D.C.. Adv(s).: DF023170 - JOAO DOS SANTOS FARIA, DF032581 - Alex Alves de Oliveira. (...) Dessa forma, constatado que o acervo probatório é insuficiente para demonstrar a prática das condutas delituosas atribuídas aos réus nestes autos a correspondente absolvição constitui medida que se impõe notadamente em razão da presunção de inocência que a eles assiste, a qual não foi cabalmente