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1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37 Sala de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, Trabalho da Oitava Região. Belém, 29 de abril de 2016. §1º, IV, DA CLT. OBJETO DO RECURSO: ACÚMULO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. ELETRICISTA. CONDUÇÃO DE Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Acórdão Processo Nº ROPS-0000859-17.2015.5.08.00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 623 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0829591-84.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE MARIA SARDINHA DA COSTA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO OAB: 24379/PA Participação: ADVOGADO Nome: SUZANA CHRISTINA DIAS DA SILVA OAB: 1821/PA Participação: REU Nome: MARIA CILENI COSTA CORREA Participação: REU Nome: ODELS
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CHARBEL CHATER(OAB: 25986/DF) HEDHENE LIMA ALVES DO NASCIMENTO FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES(OAB: 21157/GO) BANCO BRADESCO SA MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) CHARBEL CHATER(OAB: 25986/DF) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/D
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 842 0000909-58.2009.8.26.0218 (990.10.146664-3) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Ana Lúcia Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Fernandes (OAB: 255174/SP) (Defensor Consti
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1936 V.U. - Advs: Antonio Ferreira da Silva (OAB: 145336/SP) (Defensor Dativo) - Daniel Figueira de Barros (OAB: 231890/SP) (Defensor Dativo) - Waldemar Antonio Carrera Miguel (OAB: 124432/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000866-55.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Paulo Cesar Mendes - Apelado: Ministéri
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 681 Processo nº 188/2010 - JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR GOMES DA SILVA E MARCELO DA COSTA CORREA Fls. 121: ... Condeno Marcelo da Costa Correa como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do C.P., e aplico-lhe a pena privativa de liberdade de 05 anos, 04 meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/ AM), ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 1805E/AM) - Processo 0204885-11.2012.8.04.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - REQUERENTE: J.P.B.L. REQUERIDO: F.R.L. - ATO ORDINATÓRIODe ordem da MM. Juíza de Direito Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo, intimem-se os seus advogados constituídos, p
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 266 PRAZO E CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DESTA - Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário do DECISÃO: PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, reclamante em ordem, conforme certidão de id nº df7fab1. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA É LIQUIDA, CASO A - Manifeste-se a reclamada. PRIMEIRA RECLAMADA NÃO EFETUE O PAGAMENTO - Após, subam os autos ao E. Tribun
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 630 Requerido:ULISSES JONAS PINHEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2010.022774 Nº ORDEM:11.01.2010/001675 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:05010016013-1 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal Indiciado:RODRIGO RIBEIRO DA COSTA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2010.022757 Nº ORDEM:11.01.2010/001676 CLA
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 496 PROCESSO:068.01.2010.018125 Nº ORDEM:11.01.2010/001370 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:396012009004975 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:ILSON ROBERTO GENEROSO JUNIOR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2010.018135 Nº ORDEM:11.02.2010/001283 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:99010025112 JUIZO DEPREC