Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 previstas nos inciso do artigo 80 do CPC. 1668 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 17 de novembro de 2020. AN

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Como se sabe, a intervenção deste Tribunal Superior do Trabalho apenas se legitima quando há demonstração clara e objetiva da presença de interesse público na resolução da disputa, o que é evidenciado por uma das seguintes situações jurídicas: transgressão direta e literal à ordem jurídica (leis federais e Constituição) e dissenso jurisprudencial (entre TRTs, entre TRT e a S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 551 ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0000026-05.2014.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Aderilson Correia de Oliveira - DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos com a reforma parcial da sentença proferida às fls.239/242, pelo acórdão de �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 668 ADV: NATHÁLIA SALES DE MELO SOARES (OAB 10059/AL), ADV: THAISA LORENA MARQUES ALVES (OAB 13262/AL), ADV: DIOGO PRATA LIMA (OAB 7909/AL) - Processo 0700542-47.2015.8.02.0057 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - RÉU: Flaubert Torres Filho - Deyse Francine de Oliveira Pereira - Luiz Carlos Perpetuo Le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3144 Advogado : Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB: 13625/AL). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700419-62.2022.8.02.0038 Origem: Foro de Teotônio Vilela Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Edijane Alves Andrade. Advogado : Jadson Soares de Moura Lima (OAB: 12655/AL). Apelado : Munic�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 499 preventiva do acusado, fls. 29/30. Breve relato. Decido. Ab initio, cumpre salientar que a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), dispõe em seu art. 20 que, “em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Minist�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 499 preventiva do acusado, fls. 29/30. Breve relato. Decido. Ab initio, cumpre salientar que a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), dispõe em seu art. 20 que, “em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Minist�

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1478 Turma, DJe 27/10/2011) 4. Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg nos EDcl no REsp 1300701 RJ 2012/0005925-3, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 04/11/2014, Quarta Turma, DJe 14/11/2014). Quanto ao pedido de repetição de indébito formulado na inicial, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC, entendo como incabível no caso em tela, haja vista que não restou demonstrada cobrança indevida por par

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 4733 RÉU PEDRO HENRIQUE RUELA 27945075835 Após a apresentação da contestação, será designada perícia técnica (insalubridade), por despacho. Em 18 de Janeiro de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - INGRID LOURENCO DA SILVA Juíza do Trabalho sp Despacho Processo Nº RTOrd-0011328-53.2018.5.15.0130 AUTOR JOAO VITOR SATURNINO DE ARAUJO ADVOGADO SELMA ISIS PEIGO(OAB: 3

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 885 Em 11 de Outubro de 2019. Processo: 0011858-73.2015.5.15.0094 AUTOR: MARCELO DA SILVA CALDAS Juiz(íza) do Trabalho RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CMF Despacho DESPACHO 1 - Assino à executada o prazo de 10 (dez) dias para que apresente os cálculos de liquidação com relação às parcelas vencidas, sob pena de preclusão; 2 - No prazo sucessivo de 8 (oi