Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 (.). R: EMERSON MOREIRA TOSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MERCIA LOPES GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LAURO LOPES GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). A parte autora não cumpriu a determinação de fl. 293. Intime-se a autora pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Planaltina - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 16h29.

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 irrecorríveis. Não obstante a inadequação da via de impugnação, os embargos de declaração esclarecem a situação jurídica da parte ré, de modo suficiente. Embora seja uma praxe que era comum, especialmente sob o império do Código Buzaid, entendo que o "desentranhamento" de qualquer ato produzido no procedimento ofende ao princípio da ampla defesa. Uma peça intempestiva, por exemplo, pode não

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 CARVALHO REGO. R: EDMUR CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0085024-61.1999.8.0

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 de inconstitucionalidade ou inaplicabilidade da lei ao caso concreto). Há outro ponto que deve ser anotado. As decisões judiciais têm intensa repercussão social. O Distrito Federal vivencia uma notória crise de legalidade, um caos fundiário e urbanístico inacreditável, mormente quando se recorda que está estabelecido em plena capital do país. A chancela judicial a situações de ilegalidade, r

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 Nº 2007.01.1.064588-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira, DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, DF030260 - Juliano de Freitas Costa. R: JORGE PONCIANO RIBEIRO. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira, DF020755 - Eduardo Cravo Junior. Defiro o pedido do Distrito Feder

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Nº 2014.01.1.083425-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ADOALDO DIAS ALENCAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NATHAN DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA DE TAL. Adv(s).: (.). R: FULANA DE TAL VENDEDORA DE TAPIOCA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO DE TAL CONHECIDO COMO REI DO ACAI. Adv(s).: (.). R: MICHELE DE TAL. Adv(s).: (.). R: SABINO ALENCAR. Adv(s).: (.). R: EDMAR X

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Aguarde-se a informação quanto à atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 31/03/2016 às 17h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.023120-5 - Procedimento Comum - A: JOAO TEIXEIRA FIRMES. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a decisão agravada por

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 SUA ESPOSA, MARIA NERI SANTANA (CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: JOSE SALVADOR DAS NEVES E SUA ESPOSA, ENOI MARLENE BORGES DAS NEVES (CONFINANTES). Adv(s).: (.). INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Juntei, à(s) fl(s). 52/75, petição do DF, cadastrei o mesmo, às fls. 76/89, petição da Terracap, às fls. 90/91, mandado de citação de José Salvado

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Nº 2017.01.1.030201-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MADEREIRA SIAFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI. Adv(s).: RO003182 - Paulo Cezar Rodrigues de Araujo. R: PRESIDENTE DO IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: IBRAM. Adv(s).: (.). Em face do exposto, denego a segurança. Sem custas e sem honorários. Brasília - DF, quart

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Nº 2012.01.1.145454-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva. R: ANA FLAVIA BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF01598A - Jose Carlos Carvalho. R: ANALIDIA VIEIRA DAD COSTA. Adv(s).: (.). R: DALCIMAR DA SILVA LEAL. Adv(s).: (.). R: DORVALINO BERTOLDO DA PAIXAO. Adv(s).: (.). R: FAGNER JOSE DA CRUZ MORAIS. Adv(s).: (.). R: IRIS BARBOSA ATAIDES. Adv(s).: (