Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 , 0000000 Marcelo Goncalves Esteves – – 0 - - 61 - 24/09/2017 A 23/11/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927218 Maria Jose Poncio Martins Bechara – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/09/2017 A 19/11/2017 - 158.I, 03742087 Carmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Cecilia da Silva Soares Pereira – PEB – 3 - Pedro Leopoldo 12 - 20/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 12797858 Hindiaty de Oliveira Silva Alvares Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 21/03/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 12854444 Liliane Versiani Malthik Werneck – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 12854444 Liliane Versiani Malthik Werneck – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 23/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo 28/04/2017 - , 08641722 Maria Cristina Domingues – ASB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 08765992 Irene de Souza Silva – ASB – 1 - Varginha - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 10196475 Mara Cristina de Almeida Cesar – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 03/05/2017 A 12/05/2017 - , 11111226 Elizabett da Costa Gomes – ASB – 2 - Tres Pontas - 14 - 02/05/2017 A 15/05/2017 - , 12284840 Tania de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB - 07/06/2017 , 07913519630 - Nubia Almeida Batista – PEB 07/06/2017 , 05492994670 - Rita da Costa Santos – PEB - 07/06/2017 , 92089445653 - Frederico Neri Alves – PEB - 08/06/2017 , 08996201677 - Clessia Lopo dos Santos Silva – PEB - 07/06/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13399233 Alexandra Vieira Rezende – PEB – 2 - Onde se Lê: 11,30.06.2017,10.07.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 11,30.06.2017,10.07.2017,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Art. 7º Após o término do afastamento, o servidor deverá permanecer em efetivo exercício e prestar serviços à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual por: I – 3 (três) vezes o período do afastamento usufruído, nas seguintes hipóteses: a) Afastamento Integral com ônus; b) Afastamento Integral sem ônus, acumulado com o pagamento do curso pelo Estado; c) Afastamento Parcial acumulado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0269/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 14 - 22/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 30 - 20/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 7º - Fica estabelecido o prazo de até 30 (trinta) dias para entrega do parecer conclusivo pela Comissão, contado a partir da data de publicação desta Resolução Conjunta. Art. 8° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12576088 Marcio Pereira Brant – – 1 - - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 3 - 15/06/2018 A 17/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1823/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10610608 Aparecida Barros de Brito – PEB – 2 - Salinas - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 158.I, 11067485 Kely Regilane dos Santos – ATB – 1 - Fruta de Leite - 5 - 26/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 11067485 Kely Regilane dos Santos – PEB – 2 - Fruta de Leite - 5 - 26/04/2014 A 30/04/2014 158.I, 11393436 Rubens da Rocha Viana – PEB – 1 - Ninheira - 16 12/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I Secretari