Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 4 DJe de 02/09/2016). - Levando em consideração que a situação em exame aborda a cobrança das supramencionadas tarifas, determino a suspensão do processo, até julgamento final da matéria no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com o art. 1.037, II, do CPC/15. ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Des. Romero Marcelo da Fonse

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 155 - APELAÇÃO Nº 0864138-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEVALDO DA SILVA CASTRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835140-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) E OUTROS APELADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DE ARAÚJO ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB;/PB 15.516 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORA: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 246 - APELAÇÃO Nº 0009979-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRAD

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800324-92.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 121.164). APELADO(S): GERALDA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0801031-09.2020.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O Município de São Bento. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002). APELADO(S): Maria Lucina de Sousa. ADVOGADO(S): F

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: SÁVIO RICARDO FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB N.º 11.589 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813901-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVA

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 000157465.2014.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224). Apelada: Patrícia Quintão da Silva.

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000860-59.2014.815.0311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Paulo Paulino da Silva. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000117980.2010.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nazarezinho – SINSPUN. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): O Município de