Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA SEDESE Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de apurar se houve descumprimento do art. 199 da Lei Estadual nº 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) e instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora M.A.S. A Secretária de Estado de Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *RESOLUÇÃO SEE Nº 2.818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG). Leia-se: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 1º do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados como Respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público a classificação final no concurso para o candidato abaixo, nos seguintes termos: Agente de Segurança Penitenciário- Nível I-Grau A 10ª RISP - Patos de Minas CPF Nome Classificação RISP 10ª – Patos 089.558.386-03 Leandro Melo Siqueira 60 de Minas 2) O candidato que estava na posição 60 passa a ocupar a posição 61, e assim sucessivamente. 3) HOMOLOGAM o resultado final publicado neste a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo são nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/08, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM MARIA APARECIDA DIVINOPOLIS 371681-8 2 ALMEIDA MARTINS 23 871974 - 1 ANULAÇÃO ATO Nº 1696/2016. A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº3845/2010, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10901 CESEC CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL 11029 EE MACHADO DE ASSIS 111 Metropolitana Santa Luzia C Metropolitana Vespasiano C Metropolitana Vespasiano C 11045 EE PADRE JOSE SENABRE 112 Montes Claros Bocaiúva 79430 109 110 DE 11573037 RENATO ALMEIDA PRADO JOAQUINA ROGER 8309486 GONCALVES DUARTE ALESSANDRA 3681442 FERNANDES DE DEUS LUCIA 3386810 ROSA SILVA FREIRE DIII 179 Uberaba 180 Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1356 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 402/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por escolaridade adicional nos termos da Lei 15293/2004. Onde se lê: SRE NOME MASP ANAMELIA FERNANDES GONCALVES KARINA MARIA DE ARAUJO BARBACENA SOUSA RIBEIRO BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA CAXAMBU FLAVIA NEGREIROS ROTELLA MARIA CONSOLACA