29 Conclusão de Busca margarida maria prisco costa - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 523 AUTOR: DAMIAO GOMES DE LACERDA Advogado(s): JOSEVAL BRITO CARNEIRO (OAB:BA9018) REU: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ACADEPOL Advogado(s): DESPACHO Considerando o requerimento formulado no ID 208336055, no sentido de que os autos sejam redistribuídos à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador- Bahia, em virtude da ação sob o nº 0077340-71.2001.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Interessado: Rosalia Santiago Messias Advogado: Izabel Cristina Goncalves Silva (OAB:BA32872) Advogado: Evanio Antunes Coelho Junior (OAB:BA15196) Advogado: James Gauterio Juliano (OAB:BA16926) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539) Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Interessado: Maria De Lourdes Gomes De Az
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Interessado: Maria De Lourdes Gomes De Azevedo Santos Advogado: Izabel Cristina Goncalves Silva (OAB:BA32872) Advogado: Evanio Antunes Coelho Junior (OAB:BA15196) Advogado: James Gauterio Juliano (OAB:BA16926) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539) Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Interessado: Maria Alina Souza Bonfim Advogado: Izabel Cristina Goncalves
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170) Advogado: Jose Roberto Evangelista De Santana (OAB:BA7009) Interessado: Maria Dulce Dultra Cerqueira Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170) Advogado: Jose Roberto Evangelista De Santana (OAB:BA7009) Interessado: Margarida Maria Prisco Costa Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170) Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 461 01/11/2019 até os que se vencerem com a notícia nos autos do cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da lei e com as cautelas de praxe, a ser calculado pela parte exequente. Dada a rejeição da impugnação, determino à parte executada que pague à parte exequente os honorários de sucumbência advocatícios no importe de 5% sobre o proveito econômico obtido,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 604 Em decisão (Id 102614063), diante da possibilidade da inexistência de pressuposto processual subjetivo em relação ao segundo réu, por não possuir personalidade jurídica, a parte autora fora intimada para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se, sob pena de extinção do processo quanto ao referido réu, conforme determina o art. 10 do CPC. A parte autora se manifest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 511 Como se sabe, o mandado de segurança alveja ato administrativo que esteja a acarretar dano à direito do impetrante, ato este que se caracteriza por abusivo ou ilegal. Não vislumbro no momento que a presunção de legalidade e adequação do ato possam ser vencidas para o caso dos autos. Necessário a oitiva da autoridade reputada coatora. Por esta razão, indefiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 608 Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490) Advogado: Izabel Cristina Goncalves Silva (OAB:BA32872) Advogado: Evanio Antunes Coelho Junior (OAB:BA15196) Advogado: James Gauterio Juliano (OAB:BA16926) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539) Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Interessado: Maria Conceicao Alves De Carvalho Dos Santos Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 645 Interessado: Francisca Dos Santos Pitanga Advogado: Izabel Cristina Goncalves Silva (OAB:BA32872) Advogado: Evanio Antunes Coelho Junior (OAB:BA15196) Advogado: James Gauterio Juliano (OAB:BA16926) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539) Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Interessado: Maria Ivoneide Souza Advogado: Izabel Cristina Goncalv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 465 Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Interessado: Maria Conceicao Alves De Carvalho Dos Santos Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Izabel Cristina Goncalves Silva (OAB:BA32872) Advogado: Evanio Antunes Coelho Junior (OAB:BA15196) Advogado: James Gauterio Juliano (OAB:BA16926) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:
