Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carluccio, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no número da admissão. Ato nº 02/2015 publicado em 20/01/15. Onde se lê: (admissão 02). Leia-se: (admissão 01); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015. RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:A lém Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho Machado, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 45/00 publicado em 16/09/00, por motivo de inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 9494097 8285207 5941646 5860481 8706350 8333734 11425295 11478211 11320710 10483436 11428406 11424678 5613831 8769077 11478534 11478716 11424231 8832164 11424603 10593291 10629434 11424306 8832032 11794245 8452047 5569256 KARLIONE SILVA PARAISO LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA LUSINETE APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE MARIA SIMONETE DE SOUZA AGUIAR SUELY PIMENTA MOURA VILMA MARIA ALVES ANTONIO RUBENS NUNES DA MOTA CLAUDIA REGINA PEREIRA VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323576-9 323576-9 614953-8 740595-4 740595-4 994409-7 828520-7 594164-6 586048-1 870635-0 833373-4 1142529-5 1147821-1 1132071-0 1048343-6 1142840-6 1142467-8 561383-1 876907-7 1147853-4 1147871-6 1142423-1 883216-4 1142460-3 1059329-1 1062943-4 1142430-6 883203-2 1179424-5 845304-7 556925-6 JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSELANE APARECIDAOLIVEIRA NOBRE JUNIA FERREIRA DO VALLE JUNIA FERREIRA DO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo de Cássia Santos Barbosa, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2014; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Abril/2012 e Janeiro/2013 a Agosto/2013, de aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDESE N.º 9297, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3. QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB2M, admissão 1 e PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15, vinculado ao cargo de PEB2N, admissão 2. *Republicado por incorreção do texto – MG de 14/05/15 – ato nº 04/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�