Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017072117385403'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 136/2017 – São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002063-03.2016.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002064-85.2016.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISEU RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO: SP364033-CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001601-63.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: SP168143-HILDEBRANDO PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001622-28.2016.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO LEONEL VIEIRA ROSA ADVOGADO: SP257712-MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CLAUDIO MATOS DOS ANJOS ADVOGADO: SP240199-SONIA REGINA BONATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0006000-03.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALTAMIR ALVES DAMACENO ADVOGADO: SP283942-RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0006011-03.2012.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANUNCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005906-09.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUCINEIA PEREIRA LIMA ADVOGADO: SP184412 - LUCIANA MARTINS DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Convert

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002016-41.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BEATRIZ SOUSA DA SILVA ADVOGADO: SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDNALDO LAURINDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002008-30.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: JOAO DE O. DA SILVA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDNALDO LAURINDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002008-30.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: JOAO DE O. DA SILVA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002016-41.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BEATRIZ SOUSA DA SILVA ADVOGADO: SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 03/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0127 PROCESSO: 0005241-51.2014.4.03.6302 RECTE: MARIA DO CARMO ANANIAS MARCILI ADV. SP295863 - GUSTAVO CESINI DE SALLES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 03/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0128 PROCE