Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo data da matrícula (originais). O candidato não poderá estar indiciado em inquérito comum ou militar ou sendo processado criminalmente por crime doloso; j) certidão relativa aos assentamentos funcionais, expedida pelo órgão próprio, no caso de servidor público; k) 2 (duas) fotos tamanho 5x7 recentes e coloridas. l) A apresentação dos documentos exigidos é de inteira responsabilidade do candidato que será eliminado do con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo nº 14.167 de 10 de Janeiro de 2002 e o Decreto nº 44.786, de 18 de Abril de 2008. – SEPLAG, com o envio de cópia da presente decisão, para as providências cabíveis. Resolve: Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 26 de março de 2014. PLÍNIO SALGADO Controlador-Geral do Estado Art. 1º - Designar os servidores (as) para exercerem a função de Pregoeiro (a) nos seguintes Processos: Alexandre Augusto Francisco, Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo dio “A”, último piso (Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira), dia 20 de fevereiro de 2014, quinta-feira, às 8h30min. Observações Conforme item 10.4, são documentos comprobatórios de idoneidade e conduta: a) 01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida); b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido). c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor e comprovantes de votaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 145/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 89, Coluna 4, do dia 01/02/2014. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 146/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 73, Coluna 3, do dia 07/02/2014 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo II – encaminhar, até 30 de janeiro de 2015, relatório conclusivo de inventário consolidado das unidades orçamentárias 1191 e 4571, com data base de 30 de novembro e saldos finais em 31 de dezembro de 2014, para a SGF, contemplando os dados do inventário dos bens em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares (Capital e interior do Estado), em duas vias origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *PORTARIA SUTRI Nº 424, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Paulo Roberto Dias de Castro REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a partir de 01 de abril de 2014 do servidor: MASP – 346.433-6 – Marcelo Antônio Medeiros Pereira Leite. 09 543215 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo João Luis Martins da Costa Brina André Jácome Monteiro de Oliveira Gustavo Henrique de Oliveira Mauro Adriano Moutinho Geonato Costa Rodrigo da Silva Reis Resende Bruna Duarte Caetano Pedro Favato Júnior 1.091.428-1 I Depol Plantão/Centro 1.148.225-4 I 4ª DRPC/Leste 1.174.380-4 I 3ª Depol/Sul 1.174.413-3 I Depol de Plantão/Sul 1.188.157-0 I 4ª DRPC/Leste 1.189.433-4 I 1ª DRPC/Centro 1.233.079-1 1.233.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE MAGALHÃES LONGO, MASP 669178-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de F