Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. Trata-se de petição atravessada pelo causídico do reclamante, ADVOGADO 2341 Fábio Wehmuth(OAB: 15506/SC) SIMONE BORGES VALLE WEHMUTH(OAB: 12822/SC) EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC) mediante a qual requer a retenção de honorários advocatícios equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do crédito devido ao seu constituinte, conforme contrat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 682 92 Apelado : Adelia Cordeiro Freitas. EMENTA: ACÓRDÃO Nº 1-0816/2012. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. UNANIMIDADE. REMESSA NECESSÁRIA. PRESCRIÇÃO CONFIRMADA. SÚMULA 409 DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 747 PROTOCOLO Nº000.0.1741456/2013-F.Exec.Fisc.Faz.Pública -11.11.13 Fazenda Pública do Estado de SP Tintas JD Ltda Adv.Dra.vitoria A.A.P.Oliveira - OAB/SP 62.819 PROTOCOLO Nº000.0.1741459/2013- F.Exec.Fisc.Faz.Pública -11.11.13 Fazenda do Estado de São Paulo Alsa Trading Ltda Adv.Dra.Márcia Eilliam E.Vedrin - OAB/SP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Eletro Video Ltda Distribuído por Dependência Apelação Cível 2012.000387-6 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Euzébio José Barbosa de Omena Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Apelante: Procurador: Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Município de Maceió Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama José Porfirio dos Santos DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 153 - Apelação Cível Nº 2012.000395-5 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.03.003930-5 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigue

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Maria Barbalho Simonetti Advogado: Edvaldo Sebastião Bandeira Leite RECORRENTE : Luiz Antonio Pereira Origem: TRT da 21ª Região 227 ADVOGADO(S) : Humberto de Meiroz Grilo Neto e outros RECORRIDO : Interfort Segurança de Valores Ltda. ADVOGADO(S) : Camila Guedes de Souza e Decisão: RESOLVEU A EGRÉGIA 1ª TURMA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Méri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4601 Neste ínterim, saliente-se que o indeferimento da gratuidade judiciária não representa retirar da parte o direito constitucional do acesso à justiça, tendo em vista que, se cancelada a distribuição do presente feito, nos termos no art. 290 do CPC, pode o Requerente propor nova ação na Vara Cível do Juizado Especial da Comarca de Camaçari e gozar do benefíci

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 24 Origem: 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN Acórdão n° 137.487 Ementa: 1. Acidente de trajeto. Indenização Recurso Ordinário nº 165700-77.2012.5.21.0008 por danos morais e materiais. Inexistência. O acidente de percurso Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti sofrido, embora no trajeto casa-trabalho, não evidencia qualquer Recorrente: Luciano Gerson

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2753 calculadas sobre R$ 3.500,00, valor atribuído à condenação CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS: para os devidos fins. Intimem-se as partes. As questões de natureza previdenciária e de índole fiscal E, para constar, segue esta ata de audiência eletronicamente devem ser observadas, pois representam matéria de ordem assinada na forma da Lei. pública. P

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Amanda Cristina de Castro Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros André Luiz Soares e outros Recorrente: Shyrlene Faustino de Souza Arthur Diego Araujo Dassio de Albuquerque Cavalcanti e outro Advogados Kátia Ruperto e outros Breno Cabral Cavalcanti Ferreira e outros Recorrido: Guararapes Confecções S.A. Bruno Ernesto Clemente Advogados: Dyego Fre