Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1071 PROCESSO :0004431-79.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.V.Y.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004432-64.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 76 trabalho autônomo, na forma da Lei 8.212/91, cuja obrigação Ante o insucesso da utilização do convênio BACENJUD em deve ser atendida pela parte ré, no prazo legal. desfavor da empresa executada, proceda-se à intimação da parte 7. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela exequente a fim de que indique meios para o prosseguimento da recla

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região As partes estão representadas por Advogados. 608 Cumpra-se. Face ao exposto, fica o reclamado INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento integral do acordo, inclusive custas e contribuição previdenciária, conforme o prazo de vencimento, sob pena de execução. GOIANINHA/RN, 11 de março de 2022. Processo Nº ATOrd-0000528-32.2021.5.21.0020 RECLA

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 410 Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Defiro o requerido pela reclamada para determinar que seja a Bacabal (MA),28 de setembro de 2021. autora intimada para pagar o débito referente à multa por litigância Lucas Moreira Melo de má-fé, no importe de R$ 792,34, para 08/03/2021, em até 48 Analista Judiciário horas, a ser atualizado no mo

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 DESPACHO 927 (CLT, art. 879, § 2º). BACABAL/MA, 19 de agosto de 2021. Haja vista a certidão supra, intime-se a parte reclamante para BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS dizer, no prazo de 10 dias, se renuncia expressamente ao crédito Juiz do Trabalho Titular que exceder o limite estabelecido para Pequenos Valores (definido como R$ 6.433,57, para 2021, conforme lei municipal

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 DECISÃO 495 Juiz do Trabalho Titular Vistos. Ante a certidão supra, homologo os cálculos de liquidação. Considerando que a parte autora está litigando em Juízo com a assistência de advogado, intime-a para tomar ciência da presente decisão bem como, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente (CLT, art. 878), sob pena de início da contag

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) INTERATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPLOS MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE SERGIO SILVA DE SOUZA(OAB: 8132/MA) RÉU RÉU ADVOGADO 550 ADVOGADO JOSE VICTOR DE SA OLIVEIRA(OAB: 19313/MA) MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS SOARES DA SILVA Intimad

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Antônio de Pádua Muniz Correa EXEQUENTE JUIZ DO TRABALHO ADVOGADO SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2020. ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0016127-43.2020.5.16.0001 EXEQUENTE ADAO BASILIO DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) EXEQUENTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA ADVOGADO FELIPE J

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - IZABELA CRISTINA DA SILVA FARIAS - SALOBO METAIS S/A Processo Nº RO-0000880-65.2016.5.08.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOGADO KARINA RODRIGUES LEAO(OAB: 6939/PA) RECORRIDO AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA - M

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: 14107/MA) A. DAS NEVES GUEDELHA FRANCA - ME ALISSON PESTANA COSTA(OAB: 12762/MA) Intimado(s)/Citado(s): - A. DAS NEVES GUEDELHA FRANCA - ME - MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA Processo Nº ROT-0016606-90.2021.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônic